TSE autoriza envio das Força Armadas para reforçar segurança nas eleições

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio de agentes das Forças Armadas para reforçar a segurança e a logística das eleições em 561 municípios e localidades de 11 Estados durante o primeiro turno. A decisão será referendada no plenário da Corte Eleitoral em data a ser definida.

Uma vez aprovado pelo plenário do TSE, o pedido será enviado para o Ministério da Defesa, que ficará responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas na segurança e logística das eleições.

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Os Estados que contarão com reforço das Forças Armadas são:

• Acre (21 municípios e localidades)
• Alagoas (2)
• Amazonas (26)
• Ceará (36)
• Maranhão (97)
• Mato Grosso do Sul (8)
• Mato Grosso (31)
• Pará (78)
• Piauí (85)
• Rio de Janeiro (167)
• Tocantins

A lista completa com todos os municípios pode ser conferida aqui. Em nota, o tribunal afirmou que o envio das Forças Armadas visa garantir o "garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados".

O uso de militares para reforço da segurança é uma medida comum, já adotada em pleitos anteriores. Neste ano, porém, o reforço ganha novos contornos devido ao risco de violência política.

No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, as Forças Armadas irão atuar em 167 municípios, atendendo a um pedido enviado ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral fluminense. O tribunal alegou "gravidade da situação da segurança pública" no Estado, reforçada pela "singular animosidade" envolvendo a disputa presidencial.

O Rio de Janeiro é a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O envio da Força Federal para o Rio de Janeiro é algo que já ocorreu em 2012, 2014, 2016 e 2018. Em 2020, em razão da pandemia de covid-19, o TRE-RJ não solicitou reforço, mas voltou a pedir neste ano em razão da "polarização ideológica que tem resultado em recorrentes casos de violência política". O governo fluminense concordou com o pedido.

Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado pediu reforço das Forças Armadas para 46 locais de votação, uma vez que 43 deles estão em territórios indígenas e outros três estão em áreas com grande número de eleitores indígenas. A proteção dessas regiões fica a cargo dos militares e da Polícia Federal.

O TRE-MT também indicou a necessidade das Forças Armadas para reforçar a segurança dos locais onde serão realizados os testes de integridade, uma das etapas de auditoria nas urnas realizada no dia da eleição. Segundo o tribunal, essas áreas são de maior vulnerabilidade para a realização da eleição.

No Amazonas, o reforço dos militares foi solicitado em razão da logística envolvendo o deslocamento entre os locais de votação e o baixo efetivo de segurança local para garantir a normalidade da eleição.