TSE determina que site que associa Bolsonaro a nazismo seja retirado do ar

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou hoje a retirada do ar do site bolsonaro.com.br, que viralizou nas últimas semanas por disseminar críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Entre as imagens verificadas no site, tem-se a caricatura do candidato como entidade maligna, palhaço e como líder nazista. Tem-se que o site foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato e com a mensagem 'Ameaça ao Brasil'", diz a magistrada.

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A página, que havia sido desativada no início deste mês, reúne charges e imagens contra o chefe do Executivo.

Em uma delas, o presidente está vestido como Adolf Hitler.

No fim de agosto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que havia acionado a PF (Polícia Federal) para apurar as publicações com críticas a Bolsonaro publicadas no domínio.

"Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instauração imediata de inquérito policial, para a devida apuração dos fatos", escreveu Torres em suas redes sociais.

Autointitulado como "uma galeria de arte digital e acervo jornalístico relacionado à família Bolsonaro", a página dá destaque aos ataques do mandatário contra o sistema eleitoral eletrônico, critica a gestão da pandemia de covid-19, aborda a disseminação de notícias falsas e casos de corrupção no governo federal.

Segundo a página, Bolsonaro é um líder "autoritário" que "segue o manual neofascista para enfraquecer a democracia". Antes, de ser comprado neste ano por um crítico do presidente, o domínio havia sido usado para publicar elogios ao governo.

Na avaliação de Cármen Lúcia, o conteúdo do site extrapola os limites da liberdade de expressão e promove propaganda negativa, o que é proibido pela Lei Eleitoral.

"Mentiras, divulgações inverídicas e caluniosas, difamatórias ou injuriosas são tidas, desde o século passado, no direito brasileiro, como ilícitos penais. A ocorrência de divulgação de informações falsas pelos novos meios de propaganda eleitoral, não poucas vezes se alimentam da ferocidade destrutiva das fake news", diz a ministra.