TSE manda tirar do ar site de Lula que se passa por agência de checagem
A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar um site de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se passa por uma agência de checagem de notícias e envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha do petista para os usuários que se cadastram na plataforma.
A decisão ocorreu atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL). A remoção foi determinada pela ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri, sob o argumento de que o site pratica "falseamento de identidade" e "escamoteia a verdade". A plataforma é listada pela campanha de Lula como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral.
"Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica", afirma Bucchianeri.
Procurada pelo UOL, a campanha do ex-presidente Lula disse que o site cumpre a legislação, nunca foi escondido e que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. "[O site] está registrado no TSE e registra em suas peças que é da campanha. Ele publica informações reais e corretas", diz nota.
Segundo a campanha, "o site Verdade na Rede é uma das páginas oficiais da chapa Lula/Alckmin". "Seus conteúdos deixam claro sua afiliação política, incluso a postagem nas redes com assinatura da coligação".
Site não usa as cores da propaganda de Lula
O site alvo da determinação da ministra, cujo domínio possui a frase "verdade na rede", não tem indicações de que se trata de uma plataforma de campanha de Lula e não usa as cores da propaganda eleitoral do ex-presidente.
Na página onde os visitantes do site podem fazer o cadastro para receber materiais por aplicativos de mensagens, a plataforma anuncia que o usuário pode se tornar "voluntário no combate às fake news".
A área de inscrição não cita nominalmente o presidenciável do PT, mas, ao acessar o link "política de uso de dados", o usuário é encaminhado para um site oficial de Lula.
Em seu despacho, a ministra do TSE afirmou que fez esse cadastro de forma fictícia e passou a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp.
Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei." Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE
TSE manda suspender canais no WhatsApp e Telegram
Além de determinar a suspensão do site, a ministra Bucchianeri mandou suspender um canal de comunicação no Telegram e seis no WhatsApp. O prazo para que a determinação seja cumprida é de 24 horas.
Também foram alvos de pedidos de remoção os perfis no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube do site associado ao ex-presidente Lula. Em caso de descumprimento, Bucchianeri fixou multa diária no valor de R$ 10 mil.
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