TSE rejeita pedido do PDT para suspender propaganda com Michelle Bolsonaro
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou um pedido do PDT para suspender uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que contava com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O partido de Ciro Gomes acionou a Corte alegando que a presença de Michelle excedia o limite de 25% destinado a participação de apoiadores nos materiais de campanha no rádio e na TV. Por esse motivo, o TSE já suspendeu a exibição de outras propagandas eleitorais de Bolsonaro com a presença da primeira-dama.
A inserção desta vez foi exibida na quinta-feira passada (15), com uma locutora afirmando que Bolsonaro teria respeito pelas mulheres. Duas eleitoras não identificadas também falam que o presidente "exalta" as mulheres do país. Ao final, Michelle aparece e diz "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos. Muito obrigada. Deus abençoe".
Ao analisar o caso, a ministra Maria Claudia afirmou que a participação de Michelle não extrapolou o limite máximo de 25% destinado a apoiadores e, por isso, negaria o pedido do PDT.
"Muito embora a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, qualifique-se tecnicamente como apoiadora, o mesmo não ocorre com as duas outras pessoas participantes da mídia, na condição de eleitoras, que sequer são nominadas pelo autor, e cujas manifestações podem ser interpretadas como mero recurso publicitário, na divulgação da mensagem eleitoral", disse a ministra.
Propagandas suspensas
Na semana passada, o plenário do TSE validou por unanimidade (7 votos a 0) duas decisões proferidas pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino que suspenderam propaganda eleitoral em Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo. A decisão foi proferida em julgamento no plenário virtual.
No dia seguinte, o mesmo ministro proferiu uma nova decisão liminar suspendendo nova inserção com a participação da primeira-dama. Para Sanseverino, o discurso veiculado era semelhante ao que havia sido vetado anteriormente e apresenta trechos em que as falas de Michelle eram exibidas simultaneamente à sua imagem, dando a entender que era um depoimento da própria primeira-dama.
"Sobretudo porque o áudio se mostra contínuo, isto é, sem mudança da voz feminina que o profere", registrou o ministro.
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