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Maierovitch: Censura judicial provoca dano a eleitores e rasga Constituição

Colaboração para o UOL, em São Paulo

23/09/2022 13h06

Em participação no UOL News, o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch criticou a decisão da Justiça de Brasília de censurar reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos. Para Maierovitch, a decisão do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti "rasga a Constituição".

O estado democrático de direito garante a liberdade de imprensa e isso que ocorreu é uma censura, estamos diante de uma censura. Uma decisão que rasga a Constituição e coloca o Brasil em uma situação de república bananeira", disse.

O jurista também afirmou que a decisão provoca um dano irreparável ao omitir informações da população na véspera das eleições. "É provocar dano se tirar a informação, se deixar até em véspera de eleição o povo em branco, as mentes em branco. É surrupiar informações, então essa decisão é absolutamente equivocada ao ofender a Constituição".

Maierovitch ainda destacou que dentro de uma democracia o poder pertence ao povo, e que é através da imprensa e de suas informações, que são feitas as fiscalizações dos representantes escolhidos pela própria população. Nessa situação específica, o jurista ainda destacou que as matérias do UOL são fidedignas.

"As matérias, todas estão estribadas em documentos, em declarações, são informações seguras, não são informações levianas as dadas pelo UOL."

À noite, o ministro do STF André Mendonça derrubou a decisão judicial. Em sua decisão, Mendonça - que foi indicado ao cargo de ministro do STF por Bolsonaro - diz que o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, não encontra guarida na Constituição Federal.

Tales: Família Bolsonaro dá tiro no pé e perderá votos por pedir censura de matérias do UOL

"Eles estão dando um tiro no pé e isso vai se refletir mais ainda na campanha e nos índices dele junto à opinião pública, vai cair mais ainda", disse o colunista do UOL Tales Faria.

"Você vê pela repercussão que politicamente é um tiro no pé. Um tiro no pé do juiz, em termos acadêmicos, porque ele mostrou que não entende nada de Constituição nem de censura, e um tiro no pé politicamente da família Bolsonaro, porque eles não explicaram e vão chamar muito mais atenção sobre essa compra de imóveis com dinheiro vivo", completou.

Kotscho: Censura ao UOL é fundo do poço e parte da ação para melar eleição

"É gravíssimo isso que aconteceu, não é a censura a uma reportagem que não gostei e tal, o que está em jogo é a democracia brasileira. É o que está em jogo nessa eleição e é por isso que estão fazendo de tudo para melar a eleição. Isso faz parte de um processo para melar a eleição e não aceitar o resultado", disse o colunista do UOL Ricardo Kotscho.

Ele também afirmou que com o indicativo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, o governo de Jair Bolsonaro (PL) passou a operar em modo de desespero.

"O governo está operando já faz muito tempo no modo desespero, eles sabem que vão perder a eleição. Toda essa onda que o Bolsonaro fez com as Forças Armadas para fazer apuração paralela e interferir no processo eleitoral já é um absurdo".

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