Votar na legenda ou em puxador de votos é boa opção para eleger deputados?

Os brasileiros vão às urnas em 2 de outubro de 2022 para decidir quem serão os 513 deputados federais a ocupar os cargos pelos próximos quatro anos. Na hora de votar, é possível escolher entre duas opções: o voto em um candidato específico ou o voto na legenda, isto é, apenas no número do partido.

Entre as candidaturas, não é incomum a presença dos chamados "puxadores de votos" —nomes que, devido à sua fama ou reconhecimento, têm um desempenho acima da média nas urnas e, com isso, podem ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido ou federação. Mas, afinal, qual pode ser o impacto real dos "puxadores de votos"? Votar nessas candidaturas é uma boa estratégia para eleger deputados federais? E o voto na legenda? É uma boa opção?

Relacionadas

Quociente eleitoral: entenda o que é e como os deputados são eleitos

Auxílio, ICMS, orçamento secreto: o voto de deputados que tentam reeleição

Quanto ganha um deputado federal? Saiba o que faz e benefícios

Sistema proporcional. Antes de mais nada, é preciso entender que, no Brasil, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Este modelo considera os votos diretamente recebidos pelos candidatos e também o conjunto de votos nos partidos e federações para então distribuí-los entre as candidaturas.

Neste processo, são utilizados mecanismos como o quociente eleitoral para estabelecer quantos votos são necessários para que uma cadeira seja ocupada na Câmara dos Deputados. Também com base no volume total de votos recebidos, cada partido tem direito a um número de vagas, que são então ocupadas pelos candidatos com mais votos dentro das próprias legendas.

A cientista política Andréa Freitas, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e coordenadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), afirma que, ao votar na legenda de um partido, isso aumenta o quociente eleitoral da legenda e, consequentemente, suas chances de ocupar uma cadeira na Câmara.

"Mas, por outro lado, eu não vou decidir quem é o sujeito que vai ocupar essa cadeira, quem vai ser efetivamente o deputado a ocupar essa cadeira. Essa é a primeira lógica para pensar se você quer votar na legenda ou se você quer votar em um candidato", diz ela.

É por isso que para Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), o voto na legenda não é uma boa opção para o eleitor. "Não porque o voto seja perdido, o voto vale para o partido. Mas, quando você faz o voto de legenda, você abre mão de definir qual é a ordem que o partido pode ter nos seus candidatos", afirma ele.

Além disso, outra regra eleitoral a ser considerada neste cenário é a cláusula de desempenho individual: ela estabelece que, para serem efetivamente eleitos, os candidatos devem atingir ou superar, em votos, o correspondente a 10% do quociente eleitoral do seu estado. Isso torna possível um cenário em que, apesar de receber uma quantidade total de votos elevada, um partido ou federação consiga eleger poucos ou até mesmo nenhum deputado.

O partido pode arrebentar de votos de legenda, mas, se a votação individual de alguns candidatos que poderiam teoricamente ser eleitos pelo partido ficar abaixo dos 10% do quociente, eles simplesmente não vão ser eleitos."
Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas)

O cientista político e professor da FGV Marco Antônio Teixeira destaca que, em outros países, é comum a prática do voto na legenda, já que os próprios partidos apresentam uma lista fechada com os nomes dos candidatos ao Parlamento.

"Em muitas democracias, o voto é no partido: você não vota para deputado na pessoa, você vota na lista do partido. Então, o voto de legenda seria uma escolha programática, uma opção por aquilo que de certa forma o partido é visto enquanto identidade", diz ele.

"No Brasil, o voto de legenda é residual e, quando ele explode, é muito ocasional", afirma o professor, citando como exemplo a explosão de votos no PSL em 2018, quando era a sigla do presidente Jair Bolsonaro, hoje no PL. "Muita gente votou no PSL em 2018 por causa do Bolsonaro, não pelo [conjunto de ideias do] PSL", diz.

O impacto dos "puxadores de votos". A cláusula de desempenho individual, que estabelece a votação mínima a ser atingida por cada candidato, passou a valer nas eleições de 2018 com o objetivo de diminuir a força dos "puxadores de votos".

Com a regra, a influência dos "puxadores", sozinha, não é mais suficiente para aumentar a bancada de um partido ou federação —as demais candidaturas devem ter também um desempenho mínimo para ocuparem, de fato, uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Na prática, isso pode significar que um partido ou federação com votação expressiva devido a um único candidato "puxador de votos" só consiga eleger esta pessoa e, assim, acabe ficando isolado ou sem força política para as negociações em Brasília.

Se os votos se concentram demais em um único candidato, esse partido pode perder cadeiras por não ter candidatos que alcancem o mínimo de votos necessário."
Andréa Freitas, professora da Unicamp

Por isso, para ela, "o eleitor tem que se preocupar não só em votar em puxadores, mas também em candidatos que ele entende que sejam interessantes". Para Couto, esse cuidado deve ser tomado também pelos partidos e federações, que podem adotar estratégias para ajudar a impulsionar outras candidaturas.

"O que o partido tem que fazer é ver os outros candidatos que ele acredita que terão um desempenho não tão forte, mas que poderão ser eleitos a partir do efeito gravitacional que os puxadores de votos têm, e reforçar a campanha desses candidatos, tentar distribuir um pouco mais essas intenções de voto", afirma.

"No fim, o que aconteceu foi que nosso sistema acabou criando uma regra que não exatamente privilegia o voto personalizado, mas ela pune as candidaturas de personalidades sem muito apelo eleitoral", avalia o professor.