TCU nega intenção de contrapor militares e anuncia auditoria dupla em urnas

O presidente em exercício do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, afirmou hoje (26) que a auditoria dupla a ser realizada pela Corte de Contas nas urnas eletrônicas não buscam "contrapor" a fiscalização das Forças Armadas, mas que o tribunal terá em mãos uma checagem "caso haja necessidade de se mostrar qual foi o resultado".

Dantas falou com a imprensa por cerca de uma hora na sede do tribunal e explicou as duas auditorias que serão conduzidas pelo TCU para o primeiro turno.

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Ambas as checagens envolverão a análise do boletim de urna, documento impresso pela urna eletrônica após a votação que divulga o total de votos recebido por cada candidato no equipamento. O método é semelhante ao anunciado por militares, que planejam avaliar boletins de cerca de 300 urnas de todo o país.

Questionado se o tribunal visa garantir uma "contraprova" da auditoria das Forças Armadas, o ministro disse que não espera haver divergência entre as análises, mas que os dados poderão ser usados para demonstrar se houve "intercorrências" na votação.

"Se os boletins de urna são recolhidos a partir de um sistema que foi instalado em todas as urnas, é absolutamente natural que o resultado das Forças Armadas seja idêntico ao do TCU. Rigorosamente, não temos a intenção de contrapor quem quer que seja. Agora, se houver divergência entre um e outro, nós certamente saberemos quais critérios os nossos auditores seguiram", disse Dantas.

Agora, nós teremos em nossas mãos uma checagem caso haja necessidade de se mostrar qual foi o resultado. Não é intenção do tribunal divulgar número de votos, mas sim se houve alguma intercorrência em alguma urna que foi checada por nossos auditores"
Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU

O TCU planeja duas auditorias para as eleições. A primeira será feita em 4.161 urnas em todo o país, escolhidas por sorteio. Esse processo, porém, só terá início após o envio dos boletins de urna físicos ao TCU, o que ocorrerá a partir do dia 3 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.

Segundo Dantas, o número de urnas para a auditoria foi pensado pela equipe técnica do tribunal como forma de obter uma "amostra representativa" do eleitorado. Por isso, Estados como São Paulo e Bahia, por concentrarem mais eleitores, terão mais urnas submetidas à análise.

Uma segunda auditoria será realizada já no dia das eleições em cerca de 540 urnas em todos os Estados e no Distrito Federal. O plano é que dois auditores do TCU recolham dez boletins de urnas físicos em dez seções eleitorais, totalizando 20 por Estado, assim que foram impressos.

Assim, o tribunal já teria uma amostra capaz de garantir um resultado de auditoria logo após a finalização das eleições.

Dantas afirmou que é esperado ter um resultado desta auditoria ainda no domingo do primeiro turno e que os resultados serão compartilhados, inicialmente, somente com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As informações completas de ambas as auditorias só devem ser divulgadas no relatório a ser elaborado pela Corte de Contas em novembro.

"As auditorias não são na base do voluntarismo, em que alguém acorda de manhã e vai na seção eleitoral e acha que aquilo é fazer auditoria. Auditoria exige método, exige auditor capacitado e habilitado e capaz de executar procedimentos que vão dar segurança ao relatório final", afirmou.

Encontro com Moraes. Bruno Dantas se reuniu mais cedo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em seu gabinete na presidência do TCU. Segundo o ministro, foi repassado a Moraes os procedimentos que serão adotados em ambas as editorias e que o próprio ministro insistiu que as auditorias no dia das eleições fossem feitas em todos os Estados.

"O que mostra que da parte dos auditores há disposição para fiscalizar e da parte do TSE não há problema nenhum em ver todos os detalhes escrutinados por uma equipe de auditores independente, estáveis e concursados", disse Dantas.

Além das auditorias, dois técnicos do TCU também acompanharão o chamado "teste de integridade", que consiste em uma votação paralela conduzida em um ambiente controlado na Justiça Eleitoral. O TCU, porém, não deverá acompanhar o teste-piloto com uso de biometria, principal reivindicação dos militares que foi acatada pelo TSE.

Segundo o TCU, cerca de 111 auditores estarão envolvidos nas auditorias, que envolvem a Secretaria de Controle Externo do tribunal e a de Tecnologia da Informação. Além dos servidores que irão nos locais, haverá auditores de plantão no próprio TCU no dia da votação. Os custos extras da operação ainda estão sendo calculados pelo tribunal.