TSE mantém remoção de site de Lula que se passava por agência de checagem
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve, em julgamento realizado ontem, a remoção de um site de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que simulava uma agência de checagem e não tinha identificações de que a plataforma era um canal de comunicação do petista. A retirada do ar foi determinada na semana passada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri.
Em votação unânime, a Corte eleitoral também aumentou a multa diária para R$ 50 mil caso a determinação seja descumprida. A ministra Bucchianeri havia estipulado o valor de R$ 10 mil.
Na decisão da semana passada, que atendeu a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), Bucchianeri mandou tirar o site do ar sob o argumento de que o portal pratica "falseamento de identidade" e "escamoteia a verdade". A plataforma é listada pela campanha de Lula como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral.
"Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica", disse a ministra.
Procurada pelo UOL para comentar a decisão de Bucchianeri na semana passada, a campanha do ex-presidente Lula disse que o site cumpre a legislação, nunca foi escondido e que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. "[O site] está registrado no TSE e registra em suas peças que é da campanha. Ele publica informações reais e corretas", diz nota.
O UOL entrou em contato novamente para saber se a campanha do petista tem novo posicionamento sobre o julgamento que referendou a remoção da plataforma. A equipe do ex-presidente disse que não faria comentários.
Site não usava as cores da propaganda de Lula
O site alvo da determinação da ministra, cujo domínio possui a frase "verdade na rede", não tinha indicações de que se tratava de uma plataforma de campanha de Lula e não usava as cores da propaganda eleitoral do ex-presidente.
Na página onde os visitantes do site podiam fazer o cadastro para receber materiais por aplicativos de mensagens, a plataforma anunciava que o usuário poderia se tornar "voluntário no combate às fake news".
A área de inscrição não citava nominalmente o presidenciável do PT, mas, ao acessar o link "política de uso de dados", o usuário era encaminhado para um site oficial de Lula.
Em seu despacho, a ministra do TSE afirmou que fez esse cadastro de forma fictícia e passou a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp.
Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei." Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE
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