Com auditoria dupla, TCU vai fiscalizar mais de 4 mil urnas; entenda

O TCU (Tribunal de Contas da União) detalhou nesta semana como será realizada a auditoria dupla em mais de 4.000 urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições. O procedimento, inédito no tribunal, é visto como uma resposta velada aos questionamentos dos militares e uma vacina da Corte de Contas contra eventual questionamentos a partir de auditorias que serão realizadas pelas Forças Armadas.

O presidente em exercício do tribunal, ministro Bruno Dantas, afirmou na segunda-feira (26) que não busca "contrapor" os militares, mas espera que a fiscalização das Forças Armadas chegue ao mesmo resultado do TCU.

"Não temos a intenção de contrapor quem quer que seja. Agora, se houver divergência entre um e outro, nós certamente saberemos quais critérios os nossos auditores seguiram", disse Dantas.

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Teremos em nossas mãos uma checagem caso haja necessidade de se mostrar qual foi o resultado. Não é intenção do tribunal divulgar número de votos, mas sim se houve alguma intercorrência em alguma urna que foi checada por nossos auditores"
Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU

A ideia do TCU é fazer duas auditorias: uma já no dia da eleição e outra, mais longa, a partir do dia seguinte. Ambas usarão os chamados "boletins de urna", documentos impressos pelas urnas eletrônicas ao final da votação que são afixados em cada seção eleitoral.

Cada boletim apresenta o total de votos recebidos naquela urna assim como o total de votos por candidatos, o total de votos nulos e brancos e o total de comparecimento em voto.

Por ser o mesmo procedimento planejado pelas Forças Armadas, a auditoria do TCU tem sido cunhada de "checagem da checagem". No caso dos militares, a ideia é checar cerca de 300 urnas durante o primeiro turno.

Como será a primeira auditoria? A primeira auditoria prevista pelo TCU envolverá um total de 4.161 urnas de todo o país, que serão escolhidas por sorteio. Após o primeiro turno, o tribunal solicitará os boletins de urna físicos de cada uma dessas urnas, que serão entregues pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esses boletins serão os mesmos que são impressos por cada urna após a votação e fixados nas seções eleitorais. Apesar de o mesmo documento ser disponibilizado pela internet pelo TSE, os auditores do TCU avaliam que o melhor é ter em mãos o documento original.

Como cada um desses boletins são enviados pelos Correios, o TCU estima que essa auditoria só terá início a partir de segunda-feira, 3 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.

Assim que obtiver os boletins, o TCU então irá comparar os dados em cada um dos documentos com os dados divulgados pelo TSE para verificar se são idênticos.

Segundo o Tribunal de Contas, o número de 4.161 urnas para a auditoria foi pensado pela equipe técnica do tribunal como forma de obter uma "amostra representativa" do eleitorado. Por isso, estados como São Paulo e Bahia, por concentrarem mais eleitores, terão mais urnas submetidas à análise.

O TCU afirma que o modelo elaborado pela equipe técnica do tribunal tem grau estatístico de confiabilidade de 99% e margem de erro de 2%.

E a segunda auditoria? Uma outra auditoria ocorrerá no dia das eleições e envolverá 540 urnas — um total de 20 por estado e Distrito Federal. Assim como a auditoria anterior, esse modelo envolverá a análise dos boletins de urnas, só que, neste caso, os documentos já serão recolhidos pelos dois técnicos do TCU em cada seção eleitoral assim que as eleições acabarem.

Por ser uma amostra menor que a da primeira auditoria, o TCU busca obter um resultado mais rápido dessa checagem. Segundo o tribunal, a iniciativa também buscará conferir a funcionalidade do aplicativo BU na Mão, do TSE, que permitirá a cada eleitor conferir qualquer boletim de urna de qualquer seção eleitoral do país.

Diferentemente das 4.161 urnas da primeira auditoria, as 540 urnas nesta segunda checagem serão escolhidas pelos próprios auditores do TCU no dia da votação. Devido à limitação geográfica, uma vez que os servidores estão localizados nas capitais dos estados, é possível que as urnas sejam escolhidas do grupo das seções eleitorais das regiões metropolitanas.

O TCU vai checar as mesmas urnas que os militares? Segundo o presidente do TCU, Bruno Dantas, não. As 4.161 urnas serão definidas por sorteio — enquanto as 540 serão escolhidas por auditores do TCU no dia da votação nas capitais e regiões metropolitanas. Diferentemente do TCU, os militares também planejam fiscalizar as urnas do interior do país. Nada impede, porém, que o sorteio acabe escolhendo as mesmas urnas que os militares.

E a zerésima e o teste de integridade? O TCU afirma que os mesmos dois auditores que irão buscar os boletins das 540 urnas fiscalizadas no dia das eleições também participarão de outras duas etapas de fiscalização conduzidas pelo TSE: a zerésima e o teste de integridade:

• Zerésima é o atestado emitido pela urna eletrônica no momento da abertura da eleição. Ela serve para demonstrar que o equipamento está registrado para receber votos de todos os candidatos registrados e que nenhum deles tem voto naquele momento de início da votação.
• Teste de integridade consiste no sorteio de urnas que são levadas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e usadas em uma votação simulada, com servidores da Justiça Eleitoral. Além dos votos no equipamento, são depositados votos em cédulas de papel, que são posteriormente conferidos com o resultado das urnas. Todo o procedimento é filmado e conta com a participação de entidades fiscalizadoras.

A escolha das seções para acompanhar a zerésima da urna e o teste de integridade ficará a cargo do auditor do TCU.

Isso inclui o teste de integridade com biometria? Novidade deste ano e um pleito dos militares, o TSE fará um teste de integridade com o uso de biometria de eleitores reais. Ao todo, o procedimento será realizado em 56 das 640 urnas que passarão pelo teste normalmente.

O TCU, porém, só acompanhará o teste padrão, ou seja, sem o uso de biometria.

Quando o TCU vai divulgar os resultados? O planejamento inicial do tribunal é divulgar publicamente os resultados de ambas as auditorias em um relatório a ser elaborado pelo tribunal em novembro, mas o TSE já saberá, no dia das eleições, o que foi apontado pela checagem do TCU na auditoria nas 540 urnas.

"As auditorias não são na base do voluntarismo, em que alguém acorda de manhã e vai na seção eleitoral e acha que aquilo é fazer auditoria. Auditoria exige método, exige auditor capacitado e habilitado e capaz de executar procedimentos que vão dar segurança ao relatório final", afirmou Bruno Dantas, presidente do tribunal.

E se for identificada alguma divergência com os militares? O TCU não detalhou o que será feito neste cenário, mas o presidente do tribunal, Bruno Dantas, afirmou que "se houver divergência entre um [resultado] e outro, nós certamente saberemos quais critérios os nossos auditores seguiram".

Qual será o papel do TSE? Segundo o TCU, caberá ao TSE enviar os boletins de urna físicos solicitados para a auditoria mais longa do tribunal. Dantas se reuniu com Moraes na segunda-feira e disse que o presidente da Corte Eleitoral insistiu que as auditorias no dia das eleições fossem feitas em todos os estados.

"O que mostra que da parte dos auditores há disposição para fiscalizar e da parte do TSE não há problema nenhum em ver todos os detalhes escrutinados por uma equipe de auditores independente, estáveis e concursados", disse.