TRE manda apoiador de Flávia Arruda parar de divulgar mentira sobre Damares

O desembargador eleitoral Diego Barbosa Campos, do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), determinou hoje que um apoiador da candidata ao Senado Flávia Arruda (PL-DF) pare de divulgar desinformações no WhatsApp sobre a também candidata ao Senado Damares Alves (Republicanos-DF). Ambas são ex-ministras do presidente Jair Bolsonaro (PL) que deixaram o governo para concorrerem a uma cadeira no Legislativo.

Segundo a defesa de Damares, além de Gilson da Guia Araújo Barbosa, principal alvo do processo, o coordenador da campanha de Flávia, identificado como Ricardo do Gama, também compartilhou em grupos do PL vídeo em que a ex-ministra dos Direitos Humanos parece incentivar a masturbação de bebês e crianças. No entanto, na avaliação do TRE, não há evidência de que Flávia esteja envolvida na disseminação do material.

"Não se pode, pelo conteúdo carreado aos autos, atribuir o conteúdo das mensagens a eles", escreve o desembargador, citando o PL-DF, a candidata ao Senado e o WhatsApp. "No caso, o que se vislumbra, em uma primeira análise, é uma descontextualização de fatos que podem induzir o eleitor a erro, dando azo à prática de desinformação, a justificar os pedidos de remoção do conteúdo veiculado", afirmou o magistrado.

"Entendo presentes, pois, a plausibilidade do direito alegado, tendo em vista a existência de propaganda eleitoral em desconformidade com a legislação eleitoral, ao passo que a urgência é inerente à continuidade da veiculação de propaganda irregular através da plataforma WhatsApp", disse o desembargador do TRE em sua manifestação.

Em caso de eventual manifestação da campanha da candidata do PL, esta reportagem será atualizada.

WhatsApp não apagará mensagens contra Damares

O aplicativo de mensagens foi oficiado a excluir as publicações. Ao UOL, o WhatsApp informou que, por utilizar criptografia de ponta a ponta como padrão, não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários e não realiza moderação de conteúdo.

"O aplicativo encoraja que as pessoas reportem condutas inapropriadas diretamente nas conversas, por meio da opção 'denunciar' disponível no menu do aplicativo. É importante que comportamentos inapropriados, além de conteúdos ofensivos e possivelmente ilegais, sejam denunciados às autoridades competentes. O WhatsApp tem um programa de colaboração permanente com as autoridades brasileiras que possibilita o pronto banimento de contas e de grupos, em atendimento a ordens judiciais", afirmou a assessoria do WhatsApp.

O que diz Damares Alves

Ao UOL, a assessoria da ex-ministra Damares Alves afirmou que a candidata ao Senado pelo Republicanos no DF foi surpreendida com a circulação de um vídeo de Gilson da Guia Araújo Barbosa, distribuído em grupos de WhatsApp, com o intuito de disseminar informações inverídicas, com a intenção de enfraquecer sua campanha eleitoral.

No vídeo, Gilson faz uma análise deturpada sobre o conteúdo de um vídeo, em que Damares fazia um alerta a uma plateia em uma palestra, proferida em 2013, sobre crianças.

"Damares, tenha santa paciência. Pelo amor de Deus. A senhora está pregando que nós precisamos aprender como na Holanda a masturbar as crianças, homens com 7 meses de idade e as crianças meninas masturbar a vagina delas com 7 meses, para que na vida adulta tenha uma vida saudável. Eu não vou fazer isso com a minha família. A Flávia Arruda é contra essa proposta no Senado. Nós não estamos no comunismo para fazer esse tipo de coisa", diz o homem no vídeo.

Segundo a defesa de Damares, ao contrário do que foi difundido nos grupos de WhatsApp, a fala de Damares não trazia orientações destinadas a incentivar a masturbação de bebês.

"Informava, em tom de alerta, sobre determinadas influências do exterior no Brasil, especificamente em 2004, no governo de São Paulo. Na ocasião, Damares ainda fez um desafio aos pais presentes a fim de observarem as mochilas dos filhos, frisando a necessidade de um acompanhamento efetivo das famílias junto aos seus filhos, uma das principais pautas defendidas por Damares Alves no decorrer de sua vida pública", disse em nota.