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Título de eleitor foi cancelado e você não sabe? Veja como consultar

Pessoa segurando título de eleitor - SOPA Images/LightRocket via Gett
Pessoa segurando título de eleitor Imagem: SOPA Images/LightRocket via Gett

Do UOL, em São Paulo

30/09/2022 04h00

Os brasileiros que estão com o título de eleitor em situação irregular não poderão votar nas Eleições 2022. O primeiro turno do pleito acontece neste domingo (2) e, um eventual segundo turno, está previsto para o dia 30 de outubro.

O título de eleitor é cancelado pela Justiça Eleitoral após o não comparecimento do eleitor em três turnos consecutivos das eleições e o não pagamento da multa. A cobrança é de R$ 3,51 para cada turno que o eleitor não votou.

Não há, no entanto, mais tempo para regularizar o documento a tempo de votar nas eleições deste ano. O prazo, definido por lei, terminou no dia 4 de maio, a 150 dias antes do pleito.

Além de ficar impedido de votar, o eleitor que estiver com o título cancelado também fica impossibilitado de tomar posse em concurso público, emitir passaporte e CPF, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino, conseguir empréstimo em bancos mantidos pelo governo e participar de concorrências públicas.

Como consultar a situação do título de eleitor?

O eleitor que já baixou o e-Título, versão digital do título de eleitor, conta com uma verificação automática sobre a situação do seu documento.

Para aqueles que não baixaram o app, é possível fazer a consulta da situação do título no site do TSE. Confira abaixo o passo a passo:

  • Acesse o site tse.jus.br;
  • No canto superior esquerdo da página principal, clique na opção 'Eleitor e eleições';
  • Na página seguinte, clique na opção 'Autoatendimento do Eleitor';
  • Na sequência, escolha a alternativa 'Atendimento ao eleitor';
  • Uma nova lista de serviços se abrirá. Nela, clique na opção 'Consulte a Situação do Título Eleitoral;
  • Uma nova janela se abrirá. Nela, o eleitor tem a opção de fazer a consulta por meio do número do título de eleitor ou do CPF;
  • Na tela seguinte, a página informará a situação do título de eleitor.

TSE não comunica cancelamento do título de eleitor por email ou WhatsApp

Em razão de relatos de eleitores que afirmam ter recebido mensagens por email ou aplicativos de mensagens sobre cancelamentos de seus títulos de eleitor, o TSE informou recentemente que não encaminha nenhuma comunicação aos eleitores desta forma.

O tribunal explicou que estas mensagens - que em geral são encaminhadas com algum tipo de link para que o eleitor possa regularizar sua situação - são falsas e se tratam de golpes.

De acordo com o TSE, todo eleitor que quiser informações sobre a sua situação deve procurar a Justiça Eleitoral por iniciativa própria.