Chamar Douglas Garcia de fascista é 'direito à manifestação', diz parecer
O Ministério Público Federal emitiu posicionamento contrário à representação movida pelo deputado estadual e candidato a deputado federal Douglas Garcia (Republicanos) contra três políticas do PSOL no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Para o MPF, a representação não procede.
A representação cita a deputada federal e candidata à reeleição Sâmia Bomfim, a deputada estadual Monica Seixas e a vereadora Mariana Conti, todas do PSOL no estado de São Paulo.
Para Garcia, elas cometeram difamação contra ele após ele tentar intimidar a jornalista Vera Magalhães em debate pelo governo paulista.
As três se referiram a Garcia como fascista ao comentar um vídeo do episódio com a jornalista.
Garcia diz que o conteúdo é "sabidamente inverídico e difamatório" e diz houve "postagem difamatória no Instagram, atrelando sua imagem ao fascismo".
Em seu parecer, a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga diz que a representação não procede, pois não foi identificado conteúdo "de natureza injuriosa ou que trate de fato sabidamente inverídico".
O parecer diz ainda que "ao considerar o candidato representante pessoa machista e representante do fascismo", as políticas citadas estão "exercendo seu direito a manifestação". O caso ainda será analisado pelo TRE.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.