TSE manda apagar posts que associam Lula ao satanismo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de redes sociais de um vídeo que associa o petista Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo e que vem sendo compartilhado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino determinou que TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr removam as publicações no prazo de 24 horas, sob pena de incidência da multa diária, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Sanseverino também determinou que o TikTok forneça os dados cadastrais para a identificação do responsável administrador do perfil @vicky_vanilla_official.
O ministro atende a um pedido da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a equipe de Lula, as publicações têm o objetivo fazer propaganda eleitoral negativa e foram divulgados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e a deputada federal Carla Zambelli (PL), além de outros nomes ligados ao atual chefe do Executivo, como os blogueiros Bernardo Küster e Gustavo Gayer e o músico Roger Rocha Moreira, conhecido por fazer parte da banda Ultraje a Rigor.
O vídeo citado pela coligação é o de um usuário do TikTok que se apresenta como satanista e diz que apoia Lula na corrida presidencial. Na ação protocolada no TSE, porém, a equipe do ex-presidente argumenta que esse usuário gravou outro vídeo duas semanas antes fazendo críticas ao PT, o que evidenciaria a posição contrária do autor do vídeo em relação ao ex-presidente.
"Pelo bem da verdade, crê-se que o representado, utilizando-se da repulsa social que todos os cristãos têm para com ele, promove um 'falso apoio' ao candidato Lula da Silva. Isto é, declarou seu apoio ao candidato Lula sabendo que isso prejudicaria o candidato em razão de, deliberadamente, defender a figura do anticristo", diz a coligação do petista.
No presente caso, observa-se uma estrutura engendrada onde, a partir de um falso apoio (fake news), cria-se fato politicamente relevante e rapidamente espalhado por uma estrutura voltada à disseminação de desinformação. Trecho de ação protocolada pela coligação de Lula junto ao TSE
Com base nesses argumentos, a campanha do petista pedia que os conteúdos fossem removidos das redes sociais Twitter, Facebook, TikTok e Instagram, que os alvos da representação sejam proibidos de fazer novas publicações semelhantes, mediante o pagamento de multas, e que o autor do vídeo seja identificado.
Ao UOL, Zambelli afirmou que "a manifestação do internauta é pública, livre e de responsabilidade do próprio" e que "não temos contato ou qualquer ligação com os vários críticos do cristianismo que são aliados de Lula.". O UOL também tenta contado com os demais citados e o espaço segue aberto para manifestação.
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