Aposentado do STF, Celso de Mello diz que Bolsonaro quer controlar Justiça

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou nota nesta segunda-feira (10) na qual afirma que a pretensão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de cadeiras da Corte consiste, na realidade, em uma tentativa de controlar o Judiciário.

Para ele, a iniciativa do presidente, que tenta a reeleição, "revela que, subjacente a essa modificação, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados".

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Bolsonaro tem flertado com a possibilidade de aumentar o número de magistrados na Corte em eventual novo governo. A medida não seria inédita: em 1965, durante a ditadura militar, a quantidade de ministros da Corte subiu de 11 para 16; o número de cadeiras voltou a ser 11 em 1969. No domingo (9), o presidente disse que pode deixar a ampliação de lado caso a Corte atue de acordo com o que ele considera apropriado.

"A sociedade civil não convive com profanadores da ordem democrática nem com transgressores do princípio republicano, especialmente porque tem consciência de que, sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos verdadeiramente livres", diz o texto de Celso de Mello.

O ministro aposentado é considerado uma das vozes mais ponderadas da história recente do tribunal. Nos últimos anos, notabilizou-se como crítico do presidente Jair Bolsonaro (PL). Sua história é marcada por votos duros contra opositores de Bolsonaro, como o PT, durante os julgamentos do mensalão e da Lava Jato. Nos últimos dias, declarou apoio ao ex-presidente Lula.

Hoje, Mello criticou Bolsonaro por, segundo ele, ignorar a separação dos poderes na República. "O atual presidente da República, vale novamente enfatizar, ignorando os princípios nucleares da separação de poderes e da independência judicial, ambos protegidos por cláusulas pétreas (que limitam, materialmente, o poder reformador do Congresso Nacional) apoiaria proposta de emenda constitucional ampliadora da composição do STF!", escreveu o mninistro aposentado.

Mais cedo, seu antigo colega, Marco Aurélio Mello, classificou a iniciativa de Bolsonaro como "saudosismo puro" e "arroubo de retórica que não merece o endosso dos homens de bem".