Ministros do STF não acreditam que ameaças de Bolsonaro sejam concretizadas

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não acreditam que a proposta defendida por Bolsonaro de aumentar o número de integrantes da corte de 11 para 16 tenha condições políticas de ser concretizada. Eles consideram que a nova composição do Congresso Nacional é surpreendente, por ter sido eleita uma bancada conservadora e aliada a Bolsonaro. No entanto, na avaliação desse grupo de ministros ouvidos pela coluna, os novos parlamentares não intimidam o Supremo.

Em caráter reservado, ministros avaliam que a subida de tom de Bolsonaro nos últimos dias não surpreende. A expectativa já era que o presidente fizesse isso ao longo da campanha.

Na reta final do primeiro turno, Bolsonaro chegou a arrefecer as críticas ao STF. A avaliação de ministros agora é que, com o acirramento ainda maior na disputa do segundo turno, é esperado que o presidente retome os ataques ao STF para, dessa forma, conversar mais diretamente com a militância que o apoia.

Se a ideia de Bolsonaro de aumentar o número de ministros da corte seguisse adiante, o poder de cada ministro ficaria mais diluído. Além disso, se o presidente for reeleito, poderia escolher mais seis ministros, chegando a oito o número de indicados por ele, o que daria maioria em votações no plenário.

No meio político e até em parte do meio jurídico, a preocupação é que, se Bolsonaro for reeleito e tiver maioria no Congresso, como mostraram as urnas no dia 2, seria mais fácil aprovar medidas para acuar o STF.

Além do aumento de integrantes da corte, outro risco seria eventual abertura de processo de impeachment no Senado contra ministros - em especial, Alexandre de Moraes - apontado por Bolsonaro como seu principal oponente no Judiciário. No STF, Moraes é relator de inquéritos que miram o presidente e seus aliados, além de comandar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No STF, a avaliação é que ambas as hipóteses não seriam aprovadas no Congresso. Especialmente no caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, como indicam as pesquisas. A nova maioria do presidente no Congresso poderia virar, porque Lula poderia fazer alianças com os partidos de centro que hoje estão com Bolsonaro. Nos dois governos do petista, a relação entre o governo e o Judiciário era harmônica - claro, em comparação aos constantes atritos vistos durante a gestão atual.

Outro fator que frearia eventuais ataques do Congresso contra o Supremo é a boa relação que Moraes tem com o meio político. Para ministros da corte, o Congresso não se voltaria contra ele em eventual processo de impeachment.