Ministra do STJ que afastou Dantas rebate acusação de motivação política

A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repudiou nesta quinta-feira (13) alegações de que ela atuou com interesse político ao determinar o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Em declaração na sessão que discute a medida, a magistrada afirmou que as acusações são "mentiras deslavadas" e "insinuações levianas".

Aliado do senador Renan Calheiros (MDB) e apoiado pelo ex-presidente Lula (PT), Dantas foi afastado do cargo em inquérito que mira suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa de Alagoas.

A investigação teve início quando o governador ainda era deputado estadual, mas indícios colhidos pela PF apontam que a prática continuou após ele assumir o governo.

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Ao jornal Folha de S.Paulo Renan afirmou que a ministra seria "bolsonarista" por afastar Dantas do cargo em pleno período eleitoral. O governador disputa o segundo turno das eleições e lidera as pesquisas de intenção de voto.

Durante a sessão, Laurita não citou nomes, mas disse que repudia as declarações de "pessoas inescrupulosas" que tentam "arrastar o holofote" para longe dos fatos investigados no caso. "Plantam veneno para colher os frutos estragados pela baixeza de seus argumentos falaciosos e mal-intencionados", disse.

Se eu tivesse me curvado a essa expectativa de retardo, se tivesse, como se diz por aí, 'sentado em cima dos autos' em razão das eleições, aí sim estaria agindo com viés político porque estaria esperando fato estranho aos autos de um inquérito em regular andamento para adotar medidas cautelares necessárias e urgentes para conclusão das investigações e ainda, mais ainda, para estancar a sangria desatada do dinheiro dos cofres públicos do Estado de Alagoas"
Laurita Vaz, ministra do STJ

A ministra afirmou ainda que o Brasil atravessa um "momento político delicado" com uma polarização formada por grupos "com ideias excludentes, que não aceitam pensamentos dissidentes".

"As diferenças políticas são inerentes à democracia, mas o debate precisa ser conduzido com civilidade e respeito", disse.

A ministra classificou ainda como "comportamento sórdido e inaceitável" as acusações de que teria atuado com interesse político.

"A desinformação é a principal arma daqueles que se valem de discurso vazio de conteúdo, sem nenhum compromisso com a verdade, para levantar dúvidas, realizar ataques baseados em mentiras deslavadas, usando a mídia para propagar sua própria versão dos fatos e manipular a opinião pública", afirmou.

Governador teve "aumento exorbitante de patrimônio", diz PF

Afastado do cargo na terça (11), o governador de Alagoas Paulo Dantas é apontado pela Polícia Federal como principal beneficiário e "autor intelectual" do suposto esquema de desvio de verbas públicas da Assembleia Legislativa alagoana.

A suspeita é que parte dos valores sacados pelos servidores tenha sido usada para pagar despesas pessoais do governador, como a aquisição de imóveis de luxo. Ao todo, 93 funcionários fantasmas teriam repassado parte de seus salários no esquema.

Como mostrou o UOL, a PF afirmou em relatório que Dantas teve uma "evolução patrimonial exorbitante" entre 2019 e 2022 — período que coincide com o suposto esquema. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do governador, mas o pleito foi negado por Laurita.

Em nota enviada à reportagem na terça-feira, Paulo Dantas disse considerar que uma ala da PF permitiu-se ser aparelhada para atender a interesses políticos e eleitorais.

"Sob pretexto de investigar acusações de 2017, essa parte da PF pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a três semanas do segundo turno, e estando com 20 pontos de vantagem. A tentativa de criar alarde perto da confirmação da vitória é fácil de ser desconstruída: foi anunciada por adversários, evidenciando a manipulação da operação policial", afirmou.

Mesmo afastado, Dantas poderá continuar a disputar a reeleição. O governador obteve 46,64% dos votos no primeiro turno. Ele aparece com 59% dos votos válidos para a segunda rodada da eleição, contra 41% do senador Rodrigo Cunha (União Brasil), segundo pesquisa Pesquisa do Instituto Real Time Big Data, contratada pela Record TV.