PP pede perda de mandato de Janones por disseminação de 'notícias falsas'

O PP (Progressistas) entrou com um pedido na Câmara de perda de mandato contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar. A ação, ao qual o UOL teve acesso, é assinada pelo parlamentar Cláudio Cajado (PP-BA). O pedido foi protocolado junto à Secretaria-geral da Mesa da Câmara.

Inicialmente, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), havia anunciado em seu Twitter que entraria com uma representação contra Janones. "A representação do Progressistas ao deputado Janones, réu confesso de propagar fake news, foi apresentada ao Conselho de Ética. As instituições, agora, avaliem e julguem esses atos antidemocráticos".

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Na ação, o deputado do Avante é acusado de realizar "publicações disseminando notícias falsas - as chamadas fake news - sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em redes sociais, principalmente no Twitter e Facebook".

O argumento usado pelo PP é de que apoiadores do presidente já foram punidos por notícias falsas. "É fato público e notório que alguns bolsonaristas já foram punidos pelo TSE pela divulgação de fake news e, em uma das postagens de Janones no Twitter, ele afirma estar combatendo o bolsonarismo de igual para igual".

Além disso, o pedido traz alguns exemplos de supostas notícias falsas de Janones, envolvendo o senador Fernando Collor (PTB) virar ministro com o intuito de confiscar dinheiro do povo e que o chefe do Executivo teria praticado atos de pedofilia com crianças venezuelanas.

O pedido de cassação cita o caso do deputado federal Fernando Francischini (União Brasil-PR), que perdeu o mandato por disseminar informações falsas nas redes sociais sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação nas eleições de 2018.

Ao UOL, Janones afirmou que a representação "não traz qualquer fundo de verdade, sendo tão somente fruto de retaliação política devido à minha incessante atuação nas redes sociais, com vistas a desmontar o esquema criminoso de milícias digitais que levaram à eleição de Jair Bolsonaro nas eleições passadas."

"Minha atuação obedece ao limites das leis, e todas as afirmações veiculadas por mim, serão devidamente comprovadas no bojo do referido processo", disse.

Bolsonaro também pediu perda de mandato de Janones; TSE pede explicações

O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos registros de candidatura da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). A diplomação de Janones, que passou a ser uma das principais referências da campanha digital do petista, também virou alvo do mesmo pedido.

Segundo os advogados de Bolsonaro, Janones utiliza "verdadeira fábrica de fake news", o que, na avaliação da defesa do candidato à reeleição, tem o objetivo de "divulgar e incentivar o compartilhamento em massa de publicações de conteúdo sabidamente falso".

Na peça protocolada junto a Justiça Eleitoral, os advogados listam uma série de publicações do parlamentar e afirmam ainda que Janones comete "verdadeiro e reconhecido atentado à democracia", além de publicar conteúdos "ofensivos à honra" e "voltados à redução da eficácia de decisões judiciais".

O tribunal deu três dias para que Janones se manifeste sobre a divulgação de informações que seriam falsas contra Bolsonaro.

A campanha de Bolsonaro quer suspender as contas do parlamentar até o segundo turno, mas esse pedido em caráter liminar só deverá ser avaliado após os esclarecimentos dos envolvidos.