Moraes manda redes excluírem fake news de Bolsonaro e Latino contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que as redes sociais YouTube e Twitter removam publicações do cantor Latino e do presidente Jair Bolsonaro (PL) por fake news envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os posts dizem que Lula e o PT defendem o banheiro unissex nas escolas.
Em sua determinação, Alexandre de Moraes entendeu que a publicação tenta "desinformar a população acerca de temas sensíveis". Uma checagem do UOL verificou que é falso que o projeto de governo do candidato Lula prevê a criação de banheiros unissex em escolas infantis.
Moraes, em sua decisão, explicou que a Constituição "não autoriza" a publicação de "mentiras e ofensas" contra a democracia por parte dos candidatos e de seus apoiadores, assim como de "inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições".
No Twitter, o cantor Latino publicou uma imagem insinuando que, durante eventual governo Lula, o banheiro seria compartilhado por meninos e meninas. Já Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo no YouTube, que o PT não teria "compromisso nenhum com a família" e que defende o banheiro unissex.
"Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações", afirmou Moraes em sua decisão.
O ministro Moraes também determinou que Latino e Bolsonaro se abstenham de fazer novas manifestações sobre o tema nas redes sociais, TVs e rádio. Em caso de descumprimento, a pena é de multa de R$ 100 mil.
A decisão prevê ainda que as redes sociais excluam os posts citados no prazo de 24 horas, sob multa diária de R$ 20 mil.
O UOL verificou que o post do cantor Latino foi removido. O seguinte aviso é exibido para quem tenta ver a publicação: "Este Tweet de @Latinooficial foi retido no Brasil em resposta a uma demanda legal".
No caso do vídeo de Bolsonaro, o TSE determinou a remoção de um trecho de 25 segundos de um vídeo do presidente. O conteúdo ainda está no ar.
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