TSE não é parcial, mas erra ao retirar falas de Bolsonaro, diz advogado

Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) entende que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) errou ao vetar a divulgação de declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas. Mas Luiz ponderou que esse veto prova como o TSE não é parcial a favor de Lula (PT).

"Há o perigo do 'gravemente fora do contexto'. Tiraram do ar a fala do presidente sobre venezuelanas. Um erro. O Bolsonaro falou aquilo. Tem contexto? Então ele tem que dar o contexto que salva aquilo. Canibalismo. Ele falou aquilo. Não é um recorte. Eles extraem uma propaganda pesada, mas isso é do mercado livre das ideias. Campanha eleitoral é assim, destacando qualidades do candidato e defeitos do adversário. Quando apresento defeitos do adversário, não faço algo imparcial. E isso é regular, é natural. Se formos censores por contexto, seremos censores da propaganda", analisou Luiz no UOL News desta sexta-feira (21).

Bolsonaro disse, durante participação em um podcast, que "pintou um clima" ao encontrar meninas venezuelanas supostamente menores de idade. Dois dias depois dessas declarações, o TSE proibiu o PT de divulgar o vídeo da entrevista.

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Apesar da crítica, Luiz Fernando Pereira negou que o TSE esteja perdido. Ele entende que as decisões deveriam ser menos intervencionistas.

"Aqui no Brasil temos uma hiper regulação da propaganda eleitoral. O TSE tem que calibrar como julga os casos concretos. Tem uma diferença, que não é grande, entre uma postura mais minimalista ou intervencionista do Alexandre de Moraes. Tem preponderado uma postura intervencionista do Alexandre. Mas não acho que o TSE está perdido", concluiu Luiz.

Prova de imparcialidade do TSE é ter tirado do ar a propaganda mais nociva a Bolsonaro, diz advogado

Apoiadores de Bolsonaro costumam dizer que o TSE favorece Lula. Mas Luiz discorda dessa visão e cita o caso das meninas venezuelanas como argumento.

"Dizer que o TSE está sendo parcial é fake news. O TSE tirou do ar a propaganda mais nociva para o Bolsonaro, que é o tema das meninas da Venezuela - isso medido isso em pesquisas. Vamos acusar o TSE de tudo, menos de parcialidade. Acompanho os julgamentos e pode ter erros, porque tem posições diferentes, mas não há parcialidade", opinou o advogado.

Josias: Campanhas de Lula x Bolsonaro convertem o TSE em usina de tratamento de esgoto nas eleições

O colunista do UOL Josias de Souza criticou a atuação do TSE no combate às informações falsas. Ele afirmou que o tribunal tem estipulado regras que deveriam ter sido adotadas antes do início da campanha eleitoral. E apontou que agora não será possível "eliminar esse esgoto".

"Moraes ganhou superpoderes para atuar como um xerife na campanha, mas isso é tarde demais. Bolsonaro e Lula despejaram um sobre o outro um tipo de lama que, em outros tempos, só seria lavada com sangue. O TSE está zonzo, perdeu o rumo, perdeu o nexo. É muito improvável que o TSE consiga eliminar o esgoto do processo eleitoral", criticou Josias no UOL News.

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