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Rádio diz que o próprio PL deixou de mandar propaganda de Bolsonaro

Emissora reclama que TSE não prestou orientação sobre o tema depois de telefonema - Marcelo Ferraz/UOL
Emissora reclama que TSE não prestou orientação sobre o tema depois de telefonema Imagem: Marcelo Ferraz/UOL

Do UOL, em Uberaba (MG) e em Brasília*

26/10/2022 17h24Atualizada em 26/10/2022 20h09

Uma nota da rádio JM 95.5 FM, de Uberaba (MG), diz que foi o PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, que deixou de mandar mapas de mídia e materiais de divulgação de campanha entre os dias 7 e 10 de outubro.

Depois das queixas, a sigla teria enviado os áudios para as inserções eleitorais em rádio.

No texto, obtido pelo UOL, a emissora alega que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não prestou "orientação" à emissora "sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma".

Segundo a nota da rádio JM, no primeiro turno, os próprios partidos e coligações enviavam à rádio tanto os mapas de mídia quanto os materiais de divulgação do horário eleitoral gratuito. No entanto, diz a emissora, o PL deixou de mandar os documentos no segundo turno.

"No início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados", explicou a rádio.

A emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1o Turno."
Nota da rádio JM

"Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal", continuou a emissora.

Procurado pelo UOL, o PL rebateu a declaração da rádio JM e, também por meio de nota, disse "todas as entregas foram realizadas nos prazos e condições especificadas na resolução do TSE".

"Os documentos comprobatórios foram encaminhados para o setor jurídico da campanha", afirma o PL. O partido se equivoca ao dizer na mesma nota que o TSE é responsável por mandar as inserções às rádios — essa responsabilidade, porém, é das campanhas e o pool de emissoras, não do tribunal.

26.out.2022 - Email enviado pelo PL para a rádio JM FM - Divulgação/Rádio JM - Divulgação/Rádio JM
PL mandava materiais partidários à rádio pelo menos desde maio
Imagem: Divulgação/Rádio JM

TSE não prestou orientação, diz rádio

A emissora diz que percebeu o problema em 10 de outubro e telefonou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas". Como não obteve respostas, a emissora enviou o mesmo pedido de orientação por escrito ao tribunal nesta semana.

Segundo o ex-servidor do TSE Alexandre Machado, o e-mail da rádio indicava a falta de 100 inserções de Bolsonaro entre 7 e 10 de outubro.

A rádio afirmou que o tribunal não prestou orientação até hoje. "No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente."

Uma fonte do TSE ouvida pelo UOL mais cedo afirmou que queixa da rádios não procede. Isso porque as emissoras não dependem nem dos partidos e nem tribunal para obter mapas de mídia. Bastaria obtê-los na internet, no site do próprio tribunal. Além disso, a providência mais simples que a rádio JM deveria ter feito, de acordo com essa fonte, era simplesmente recompor o horário eleitoral de Bolsonaro.

O email da rádio só chegou ao TSE em 25 de outubro, depois que a campanha de Bolsonaro alegou que várias rádios no Nordeste não estavam veiculando inserções do PL. A dona da rádio JM, Lídia Prata, usou adesivo de Jair Bolsonaro num encontro com a primeira-dama Michelle Bolsonaro há poucos dias.

Questionada pelo UOL, que esteve na tarde desta quarta-feira na sede da rádio em Uberaba, Lídia que, se quisesse fazer algo errado, não teria consultado o TSE".

Meu sentimento e de decepção com quem jogou a gente nessa roubada"
Lídia Prata, dona da rádio JM, sobre o servidor exonerado do TSE Alexandre Gomes Machado.

26.out.2022 - Email da rádio JM para o TSE - Divulgação/Rádio JM - Divulgação/Rádio JM
Na terça, rádio pergunta ao TSE o que fazer com 100 spots não divulgados
Imagem: Divulgação/Rádio JM

Em nota, o TSE afirmou na tarde de hoje que as emissoras de TV e rádio é que devem cumprir a lei de divulgar a propaganda eleitoral. "Não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito", enfatizou a assessoria do órgão.

São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE"
Nota do TSE

A emissora JM disse lamentar o uso político acirrado do episódio. "Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora", diz a rádio.

"A Rádio JM sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos. Não há histórico, em eleições pretéritas, de qualquer problema da emissora com a Justiça Eleitoral ou com partidos e coligações."