Eleições 2022

Bolsonaro cita 'censura' à Jovem Pan e Lula pergunta: 'É aquele seu canal?'

Do UOL, em São Paulo, no Rio e em Brasília*

28/10/2022 22h39Atualizada em 28/10/2022 23h39

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, classificou como "censura" a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), contra o Grupo Jovem Pan devido a declarações de comentaristas da emissora consideradas ofensivas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista ironizou Bolsonaro. "A Jovem Pan, por acaso, é aquele seu canal de televisão?", questionou o petista. O TSE abriu investigação após o PT pedir apuração para avaliar se há falta de isonomia no tratamento que a empresa de comunicação dispensa ao petista em comparação ao presidente Bolsonaro. Hoje, o TSE ordenou que outro direito de resposta fosse veiculado.

A rádio Jovem Pan foi calada pelo Ministro Alexandre de Moraes e o TSE. Mas quem entrou com ação contra a Jovem Pan foi o teu partido, Lula. Foi o teu partido que entrou com uma ação no TSE pra calar a rádio Jovem Pan. E você vive dizendo e controlar a mídia, em maiores de idade
Jair Bolsonaro durante o debate da TV Globo

Quando provocou Bolsonaro ao questionar se a Jovem Pan era o canal de televisão do presidente, Lula falou que "os advogados do PT entraram foi com pedido de isonomia. Sabe o que é isonomia? É de igualdade de direito de resposta".

O que foi a decisão sobre a Jovem Pan? O plenário do TSE uniu a emissora em três decisões proferidas em julgamento no plenário virtual nesta semana em razão de declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas a Lula.

A Corte Eleitoral abriu ainda uma investigação após o PT pedir apuração para avaliar se há falta de isonomia no tratamento que a empresa de comunicação dispensa ao petista em comparação com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A Jovem Pan tratou a decisão do TSE como "censura" em um editorial. Comentaristas chegaram a ler receitas de bolo no lugar de suas análises.

Em um comunicado interno, a emissora recomenda a seus profissionais que evitem a usar expressões como "ex-presidiário", "descondenado", "ladrão", "corrupto" e "chefe de organização criminosa".

Direitos de resposta. As medidas do TSE obrigam a rádio a dar direitos de resposta à campanha a Lula e que a empresa se "abstenha" de promover novas inserções e manifestações que digam que o petista mente sobre ter sido inocentado.

"A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, à democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições", escreveu Moraes.

Multa. A determinação para que os comentaristas se abstenham de fazer comentários sobre a situação penal do petista fixa multa de R$ 25 mil por descumprimento.

O que disse a Jovem Pan. Os trechos levados ao TSE envolvem falas de comentaristas nos programas Morning Show e Os Pingos nos Is, exibidos entre 29 a 31 de agosto. Os seguintes trechos foram levados ao TSE:

"O Lula falando no debate que ele foi inocentado em duas instâncias da ONU. Será que esse vídeo, esse trecho do debate, também vai ser retirado? Porque é uma grande fake news isso, que até agora ninguém se manifestou"
"O Lula é acusado de qualquer coisinha, mesmo sendo verdade, aí é retirado por ordens do TSE"
"Eu acho que o Lula tá no direito dele de mentir, de falar que foi inocentado, e não ter a publicação retirada"
"Esse personagem responsável pelo período mais negro em termos de ética"
"O Lula é isso, ele acredita que a mentira tem perna longa"
"Ele foi condenado e confirmado pela Justiça inteira"
"Descondenado"
"Ele acredita realmente na cascata"
"É a campanha de um descondenado que vai à justiça pedir a investigação de um ex-juiz pelo crime de fazer um santinho eleitoral com o tamanho da letra errada"
"O Petismo é uma escória. "Esses são uns pilantras, e esses foram quem afundaram o Brasil"
"O que me chamou mais atenção foi a desfaçatez do PT de afirmar na televisão, em cadeia nacional, diante de inúmeros jornalistas, que ele foi inocentado pelo Superior Tribunal Federal [sic] e que teria sido também inocentado, palavras dele, pela 1ª instância e pela 2ª instância da ONU"
"O Lula não ficou totalmente à vontade para falar as falácias, espalhar as mentiras"
"Ele é considerado um descondenado. Ele não foi inocentado. Ele continua e vai continuar sendo um ex-presidiário que foi condenado em 3 instâncias, que foi condenado por desembargadores do TRF-4 de Porto Alegre, indicados pelas administrações petistas"

Editorial da Jovem Pan. A emissora tratou a decisão do TSE como "censura" em um editorial.

"Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura", diz o editorial divulgado pela emissora.

*Em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Gilvan Marques, Isabella Cavalcante, Rafael Neves e Wanderley Preite Sobrinho
No Rio: Carla Araújo, Felipe Pereira, Lola Ferreira e Lucas Borges Teixeira
Em Brasília: Camila Turtelli, Gabriela Vinhal e Hanrrikson Andrade