Justiça rejeita recurso de Nunes em processo sobre 'Ken da Barbie'

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) teve o segundo recurso rejeitado no caso em que acusou Tabata Amaral (PSB) de fazer campanha antecipada após ser comparado ao personagem Ken do filme "Barbie", em um vídeo divulgado nas redes sociais da candidata.

O que aconteceu

Em abril a deputada publicou vídeo usando deep fake, misturando Ricardo Nunes com personagem. Em vídeo publicado no Instagram, o rosto do atual prefeito aparece aplicado no rosto do personagem Ken, do filme "Barbie". O vídeo usou inteligência artificial.

O partido de Ricardo Nunes acusou Tabata de antecipar propaganda eleitoral contrária. A defesa de Tabata Amaral alegou que o vídeo não foi uma crítica direcionada ao processo eleitoral, mas ao trabalho de Nunes na prefeitura de São Paulo.

Para a Justiça Eleitoral, Tabata não fez montagem com fins ilícitos. Nesta segunda-feira (5), o TRE-SP decidiu que não cabem mais recursos em segunda instância para Ricardo Nunes. "Não restou configurado o uso de inteligência artificial na modalidade 'deep fake', com fins ilícitos", diz o processo. Ao UOL, a equipe do prefeito afirmou que não vai tentar entrar com um terceiro recurso.

A prática é proibida pela Justiça Eleitoral. Em fevereiro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu "deep fakes" durante as campanhas eleitorais e obrigou todo candidato que usar inteligência artificial a notificar o órgão sobre o uso.

Tabata retirou o vídeo que usava a técnica. Logo após a publicação, Tabata Amaral removeu o vídeo das suas redes sociais e publicou uma versão do vídeo onde utiliza fotos do candidato do MDB no personagem Ken, e questiona pessoas nas ruas da capital paulista se elas conhecem o prefeito de São Paulo.

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