Justiça Eleitoral manda tirar do ar vídeo de Bolsonaro contra Boulos
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (14) a retirada do ar de um vídeo publicado nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz acusações contra Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo.
O que aconteceu
Bolsonaro acusou, sem provas, Boulos de ser "invasor de propriedade que defende liberdade para traficantes". Em gravação divulgada no Instagram do filho mais velho no último sábado (12), o ex-presidente afirmou sobre o candidato do PSOL: "Imagina [São Paulo] na mão dele? Vai botar essa laia que não presta, essa laia de zumbis, de pessoas desqualificadas, invasor de propriedade, que defende a liberdade para traficantes".
Publicação também defende reeleição de Ricardo Nunes (MDB). "Guilherme Boulos quer transformar São Paulo em laboratório de suas aventuras ideológicas fracassadas, a exemplo do que a esquerda faz na Venezuela. (...) São Paulo precisa de muito, mas muito mais do que Boulos pode oferecer. São Paulo precisa de Ricardo Nunes na prefeitura", diz a legenda do vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro.
Boulos entrou com ação na Justiça para pedir retirada do conteúdo do ar. "Claramente, o único objetivo da postagem é disseminar desinformação a partir de propagada negativa, vinculando o requerente à criminalidade (...) deixando clara a gravosa intenção em macular sua honra", afirmou a defesa do candidato do PSOL na ação protocolada nesta segunda-feira.
Justiça atendeu ao pedido e determinou exclusão do conteúdo em até 24 horas. Em decisão publicada já nesta segunda, a juíza Claudia Barrichello, da 2ª zona eleitoral de São Paulo, considerou que a declaração de Bolsonaro contra Boulos é "extremamente desonrosa e visa ofender e macular a imagem do autor perante o eleitorado, extrapolando o direito à liberdade de expressão". Ela determinou a retirada do conteúdo pelo Facebook, responsável pelo Instagram, no prazo de 24 horas, sob pena de multa.
Juíza também determinou que Flávio Bolsonaro tem 48 horas para apresentar defesa. Procuradas, as assessorias do senador e de Jair Bolsonaro não se posicionaram sobre a decisão judicial. O espaço segue aberto para manifestações.
Campanha de Boulos diz que adversários propagam "mentiras" contra ele pelas redes sociais. "Já é a quinta postagem que Nunes ou algum de seus aliados têm de tirar do ar neste segundo turno e a segunda do senador Flávio Bolsonaro", divulgou a assessoria do candidato em nota.
O que diz a decisão da Justiça
A afirmação de que o requerente vai colocar na Prefeitura 'essa laia que não presta. Essa laia de zumbis, de pessoas desqualificadas, invasor de propriedade, que defende a liberdade para traficantes', é extremamente desonrosa e visa ofender e macular a imagem do autor perante o eleitorado, extrapolando o direito à liberdade de expressão. Também a afirmação de que o autor 'idolatra invasões de propriedades privadas e que prega o ódio àqueles que geram empregos' tem o objetivo de objetivo único de ofender a honra pessoal do candidato requerente. Trecho de decisão da juíza Claudia Barrichello, da 2ª zona eleitoral de São Paulo
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