51 cidades votam no 2º turno; PF conduz 29 pessoas por crimes eleitorais

O que aconteceu

Os principais crimes apurados pela PF são propaganda irregular e corrupção eleitoral por compra de votos. Até o momento, já foram apreendidos mais de R$ 93 mil em bens —R$ 1,1 mil em espécie.

Dois veículos foram flagrados na madrugada deste domingo jogando material de campanha próximo a um local de votação em Campina Grande (PB). Após flagrar o episódio, a PF conduziu nove pessoas para a delegacia. Em Imperatriz (MA), agentes encontraram santinhos de um candidato a prefeito da cidade no porta-malas de um veículo.

A PF flagrou duas mulheres com material de campanha próximo a um local de votação em Fortaleza (CE). Elas foram conduzidas a uma delegacia, já que a atitude pode configurar boca de urna. Também na capital cearense, um homem foi conduzido pela PF por ter registrado o próprio voto ao fotografar a cabine eletrônica.

Mulher foi presa após agredir uma mesária em sua seção eleitoral em Aracaju, capital sergipana. Ela foi indiciada por lesão corporal, desobediência e desordem em local de votação.

Não pode fazer boca de urna. Durante a votação, o eleitor pode manifestar individual e silenciosamente seu voto com bandeiras, broches e adesivos. A legislação impede, porém, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de carros.

Durante a manhã de votações em São Paulo, 40 urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas. Segundo balanço parcial das 11h30 do TRE-SP, 23 máquinas foram trocadas na capital, enquanto no interior, 17. No total, 44.928 urnas estão sendo utilizadas em todo o estado.

Como justificar a falta

Quem não for votar por estar doente deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento. Serve atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição. Em eleições municipais, não há voto em trânsito.

A justificativa deve ser apresentada a partir do dia seguinte à votação num prazo de até 60 dias. Também deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso.

O requerimento de justificativa pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE. É possível anexar a documentação ao requerimento pela internet. Ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

Não justificar a ausência nas eleições pode levar à punição com multa no valor de R$ 3,51 por turno perdido. Além disso, até regularizar a situação, o eleitor ficará impedido de exercer alguns direitos, como inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e obter passaporte ou carteira de identidade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou cerca de 180 mil justificativas de ausência neste 2º turno. Até 9h da manhã, 180.954 pessoas explicaram à Justiça Eleitoral por que não iriam votar.