Foi convocado para ser mesário nas eleições? Veja o que fazer

O trabalho dos mesários é fundamental para a realização das eleições. Brasileiros comuns, que não têm relação direta com a política, são convocados ou podem se voluntariar para serem os responsáveis pelas seções eleitorais no país.

Ainda posso ser convocado? O que acontece se não comparecer? Vou ser remunerado por ser mesário?

A seguir, tire suas dúvidas sobre a função e entenda o que mudou em relação ao trabalho nas eleições 2020.

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Qual a função de um mesário e o que mudou em 2020?

O que faz um mesário?

Existem dois tipos de mesários. Um deles é o presidente da seção. Uma de suas principais atribuições é manter a ordem no local. Ele pode recorrer à polícia caso algum eleitor desrespeite as regras eleitorais. Outras obrigações são resolver problemas e tirar dúvidas, comunicar ao juiz eleitoral sobre crimes e nomear eleitores para substituir mesários que tenham faltado no dia do pleito.

Além disso, ele é a pessoa que começa e termina cada votação ao digitar o número do título do eleitor no terminal. Quando acaba o dia de votação, o presidente é o responsável por fazer a entrega dos materiais usados na data e distribuir as responsabilidades entre os outros mesários.

Os demais mesários precisam identificar o eleitor, achar o nome dele no Caderno de Votação, ditar o número do título eleitoral ao presidente e colher a assinatura do eleitor. Também precisam entregar os comprovantes de votação, preencher a ata da mesa para que fiquem registradas todas as ocorrências do dia e orientar eleitores na fila de espera.

Ainda precisam controlar a entrada e a movimentação que acontece na parte de dentro da seção eleitoral. Também são responsáveis por verificar se o preenchimento do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral está sendo feito de forma correta.

Quais são os critérios para convocar um mesário?

O Código Eleitoral estabelece que os mesários vão ser escolhidos de preferência entre os eleitores da própria seção. Serão convocados, preferencialmente, aqueles que tenham nível de escolaridade superior, sejam professores ou serventuários da Justiça. Também é preciso ser maior de idade.

O que o mesário não pode fazer?

Os mesários estão proibidos de usar roupas e adereços que tenham qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato e, se não cumprirem a regra, podem responder por crime eleitoral.

Na cabine de votação também é proibido que eles façam uso de telefone celular, tablets, radiocomunicadores, câmeras e qualquer outro tipo de aparelho eletrônico. Na seção eleitoral, eles devem restringir o uso do celular apenas para a consulta do aplicativo do mesário.

Como um mesário é convocado e treinado?

A convocação de mesários aconteceu de maneira excepcional neste ano. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral fez isso por meio de e-mail, mensagem de WhatsApp e ligações telefônicas. A medida aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus e garantiu maior comodidade dos eleitores, pois evitou que eles saíssem de casa para ir ao cartório confirmar a participação.

O procedimento precisou ser realizado pelo cartório eleitoral até o dia 16 de setembro. Porém, algumas convocações ainda podem acontecer por conta de desistências.

O treinamento de mesários também foi feito remotamente por meio de um curso no formato EAD (Educação a Distância). Nos outros anos, os treinamentos foram feitos presencialmente.

Como ser mesário voluntário?

Para ser um mesário voluntário, é preciso preencher um formulário online ou entrar em contato com o cartório eleitoral em que você está inscrito como eleitor.

Quantas pessoas se voluntariaram em 2020?

De acordo com os Tribunais Regionais Eleitorais, 670 mil pessoas se inscreveram para ser mesário voluntário neste ano em todo o Brasil. O número triplicou em comparação com a eleição municipal de 2016, em que 209 mil pessoas fizeram o registro.

A pessoa que já foi convocada será chamada sempre?

Não necessariamente. A convocação varia de ano para ano e depende da necessidade do cartório eleitoral.

O que acontece com o mesário que não comparecer no dia da eleição?

O mesário que for convocado ou que se voluntariar e não comparecer à seção eleitoral no dia do pleito vai precisar justificar a ausência formalmente ao Juízo Eleitoral em até 30 dias após a eleição.

Se a Justiça rejeitar a justificativa que foi apresentada ou se o mesário não apresentar os motivos pelos quais não foi, ele poderá pagar uma multa de meio salário mínimo. Se isso acontecer com uma pessoa que é servidora pública, ela poderá ser suspensa por um período de até 15 dias.

O mesário ganha algum dinheiro?

Não existe nenhuma remuneração financeira para quem é mesário. Porém, ele recebe um auxílio-alimentação de R$ 35 para os dias que precisar exercer a função. A lei brasileira também prevê dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. Elas devem ser combinadas direto com o patrão da pessoa.

Ser mesário suspende Bolsa Família ou auxílio emergencial?

O UOL Confere já desmentiu esse boato. O TSE reitera que beneficiários de auxílio emergencial, Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), podem receber normalmente os valores desde que estejam com sua documentação em dia.

Como mesários serão protegidos do coronavírus?

A Justiça Eleitoral vai fornecer máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que elas sejam substituídas a cada quatro horas pelos mesários.

Além disso, também serão entregues protetor facial individual, álcool em gel para uso pessoal e álcool 70% para a limpeza das mesas e das cadeiras presentes na seção eleitoral.

Também deverá ser estabelecido o distanciamento mínimo de um metro entre os mesários e eleitores. O espaço deverá ser demarcado com fitas adesivas no chão. Apertos de mão e abraços devem ser evitados e é solicitado que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

As autoridades também orientaram que mesários que tiverem febre no dia do pleito devem comunicar o ocorrido e não comparecer ao local de votação.