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Deputados aprovam projeto de lei que descriminaliza o aborto no Uruguai

Após intenso debate que durou quase 14 horas, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou projeto de lei que descriminaliza o aborto - Matilde Campodonico/AP
Após intenso debate que durou quase 14 horas, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou projeto de lei que descriminaliza o aborto Imagem: Matilde Campodonico/AP

Do UOL, em São Paulo

26/09/2012 01h05Atualizada em 26/09/2012 16h38

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou no fim da noite desta terça-feira (25) um projeto de lei que descriminaliza a prática do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A matéria segue para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

O projeto gerou um intenso debate entre os parlamentares durante quase 14 horas. Por um placar apertado - 50 votos a favor e 49 contra - a matéria foi aprovada diante de manifestações de apoio e de repúdio de dezenas de pessoas que lotaram as galerias da Câmara.

Inspirado em leis de países europeus, o texto prevê que a mulher tem direito de abortar, sem que seja penalizada, até as 12 primeiras semanas de gravidez.

De acordo com o projeto, antes de se submeter ao prodecimento, a mulher deverá ser entrevistada por uma equipe formada por três profissionais de saúde que vão informá-la sobre riscos, alternativas e programas de apoio. Ela terá de esperar cinco dias para só então confirmar se quer ou não interromper a gravidez.

O texto prevê ainda um limite maior para que o aborto seja realizado - de até 14 semanas de gestação - em casos específicos: quando a gravidez implicar em grave risco para a saúde da mulher, em casos de má formação do feto ou quando a gravidez for fruto de estupro.

O projeto aprovado pelos deputados modifica substancialmente o que foi votado em dezembro do ano passado no Senado, que terá de analisar novamente a lei em data ainda a ser definida. Em seguida, o projeto deve ser ratificado pelo presidente José Mujica.

Quando o projeto se tornar lei, o Uruguai vai se tornar o primeiro país da América do Sul a descriminalizar a prática do aborto. Na América Latina, apenas Cuba, Guiana Francesa, Porto Rico e Cidade do México permitem que a interrupção da gravidez seja feita legalmente até o primeiro trimestre de gestação. (Com agências Efe e AFP)

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