Veja o que acontece a partir de agora no julgamento de Dzhokhar Tsarnaev

Após a audição de 95 testemunhas em mais de 16 dias de depoimentos, o júri condenou Dzhokhar Tsarnaev pelo atentado da Maratona de Boston em 2013 e crimes subsequentes, mas isso não significa que seu caso tenha terminado. Os procuradores federais pedem a pena de morte, e uma lei federal recomenda que o júri tome essa decisão. Veja como isso vai acontecer.

O que acontece depois?

O juiz federal George A. O'Toole Jr. vai realizar uma segunda fase do julgamento, na qual os promotores e advogados de defesa vão dar declarações de abertura e apresentar evidências para os seus argumentos sobre que pena Tsarnaev merece. Os advogados de defesa dizem que ele deve ser condenado à prisão perpétua.

Por que os promotores buscam a pena de morte?

Muitas das acusações às quais Tsarnaev foi condenado são crimes capitais, e o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, entrou com uma notificação de intenção em janeiro de 2014 citando que os chamados "fatores agravantes" exigem a pena de morte. Elas incluem: assassinato intencional, inflição de ferimentos, risco de morte de mais de uma pessoa, planejamento e premeditação substancial dos crimes. Os procuradores também citaram outros fatores que não são exigidos para serem provados: incentivo de outras pessoas para realizar crimes semelhantes, a extensão do impacto sobre as vítimas e sua falta de remorso.

O que os advogados de defesa dizem?

Embora admitindo que Tsarnaev participou nos crimes, eles dizem que a pena de morte deve ser reservada para os piores casos, e eles têm procurado mostrar que o irmão mais velho de Tsarnaev, Tamerlan Tsarnaev, foi o mentor dos ataques. Ele foi morto durante o confronto com a polícia em Watertown (cidade vizinha a Boston). Os advogados de defesa dizem que ele foi o único a ter visões extremistas, que radicalizou seu irmão mais novo e pressionou-o para tomar parte nos ataques. A defesa também pode citar o que são conhecidos como fatores atenuantes: Tsarnaev não tem antecedentes criminais, ele era um participante menor e citar a sua educação como o mais novo de quatro filhos em uma família de imigrantes enfrentando uma difícil adaptação à vida americana.

Como os jurados vão decidir?

O sistema judiciário americano estabeleceu um processo para que os jurados pesem fatores agravantes contra os fatores atenuantes apresentados pelos advogados de defesa dos procuradores. Antes de determinar se Tsarnaev deve ser condenado à morte, eles devem determinar que ele conscientemente cometeu os atos, e que o Ministério Público tinha provado pelo menos um fator agravante. Em seguida, os jurados podem pesar os fatores agravantes contra os fatores atenuantes. Os júris são geralmente informados de que eles não são obrigados a pesar a contagem total dos fatores agravantes contra fatores atenuantes, mas que eles devem olhar para a evidência como um todo para chegar a uma conclusão. Os jurados são informados de que não são obrigados a condenar alguém à morte.

Como o júri irá deliberar?

Na maioria das fases de pena de morte, os jurados recebem um pedaço de papel e cada um pode marcar diferentes fatores agravantes e atenuantes. Mas eles não precisam chegar a um consenso sobre os tipos de circunstâncias agravantes e atenuantes. O que importa é o seu voto sobre a pena de morte ou prisão perpétua. Para a pena de morte, o júri deve chegar a uma decisão unânime. Se um júri não é unânime na decisão, o juiz vai entregar uma sentença de prisão perpétua.

O juiz escolhe um novo júri?

As regras federais recomendam que o júri decida por uma sentença de morte, ao invés de um juiz, e os jurados são escolhidos após um processo de seleção demorado para se certificar de que eles estão dispostos a condenar um réu à morte se eles acham que é justificada. Enquanto um novo júri pode ser escolhido para a fase penal, na maioria dos casos o júri que determina a culpa do réu é o mesmo júri que distribui a decisão.

Pode um juiz alterar a decisão do júri?

Não. O juiz deve aceitar a sentença que o júri escolhe. Ele vai dissolver o júri assim que o veredicto for processado e resolverá questões jurídicas pré-condenação e argumentos, e, em seguida, vai realizar uma audiência de sentença. (Com Boston Globe)