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Após Senado, Câmara também dá primeiro passo para revogar 'Obamacare'

Pablo Martinez Monsivais/AP
Imagem: Pablo Martinez Monsivais/AP

Do UOL, em São Paulo

13/01/2017 18h45

A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou nesta sexta-feira (13) projeto de orçamento apelidado de "resolução de revogação", considerado o primeiro passo rumo à revogação do programa de saúde conhecido como 'Obamacare' - um dos principais objetivos dos republicanos do Congresso e do presidente eleito Donald Trump.

Foram 227 votos (contra 198) a favor da proposta.

Segundo os republicanos, a lei de saúde de 2010 está quebrada e deve ser revogada e substituída.

Republicanos disseram que o processo de derrubar o Obamacare pode levar meses, e o desenvolvimento de um plano substituto pode levar mais tempo. Mas eles estão sob pressão de Trump para agir rapidamente.

Nesta manhã, em seu perfil no Twitter, Trump disse que o programa, em vigor desde 1º de janeiro de 2014 e que distribui subsídios para ajudar famílias a bancarem planos de saúde, é "insustentável".  

"Em breve ficará na história", escreveu.

"Ao tomar o primeiro passo para revogar o Obamacare, estamos mais próximos de dar aos americanos alento dos problemas que essa lei causou", afirmou o presidente da Câmara, Paul Ryan em uma nota, após a votação. 

"Essa resolução nos dá as ferramentas de que precisamos para uma abordagem para solucionar esses problemas passo-a-passo e devolver aos americanos controle de sua saúde."

Na última quinta-feira (12), o Senado deu o primeiro passo rumo ao fim do programa, ao aprovar, por 51 votos a 48, uma resolução para cancelá-lo.

"O Senado deu um passo importante para a revogação e substituição do Obamacare, passando uma resolução que dá os instrumentos legislativos necessários para anular essa lei fracassada", declarou na ocasião o líder da maioria na Casa, Mitch McConnell.

Cerca de 20 milhões de norte-americanos ganharam acesso a cobertura de planos de saúde sob a legislação criada pelo governo Obama. A cobertura foi estendida com a expansão de um outro programa, chamado Medicaid, e através de consultas online onde consumidores podem receber subsídios baseados em sua renda.

No passado, republicanos lançaram sucessivos esforços legais e legislativos para derrubar a lei, criticando-a como um excesso do governo. Eles dizem que querem substituí-la ao dar aos Estados, e não ao governo federal, mais controle. 

A resolução aprovada instrui comitês da Câmara e do Senado a traçarem uma legislação de revogação, com prazo estimado de 27 de janeiro. Ambas as Casas precisão, então, aprovar a legislação resultante antes de qualquer revogação entrar em efeito. (Com agências internacionais)