Cúpula abre diálogo entre as Coreias; entenda 6 pontos-chave para um acordo de paz

Kim Jong-un e Moon Jae-in se encontram às 21h30 desta quinta-feira (26) na zona desmilitarizada que separa a Coreia do Norte da Coreia do Sul, para uma reunião que pode acelerar um acordo de paz que encerraria o estado de guerra na península coreana, que já dura 65 anos.

Será a terceira cúpula da história entre as autoridades máximas das duas Coreias: as outras duas, em Pyongyang, no norte, envolveram o pai de Kim Jong-un, Kim Jong-il, com os presidentes sul-coreanos Kim Dae-jung, em 2000, e Roh Moo-hyun, em 2007. Agora, será a primeira vez que um membro da dinastia Kim pisa no território do Sul.

Oficialmente, os dois países estão em guerra. Mesmo sem conflito armado desde 1953, os países não reconhecem um ao outro e reivindicam a soberania sobre toda a península. Um tratado de paz pode mudar esse cenário, dependendo dos termos e condições. 

1. O fim oficial da guerra passa pelos EUA

A Guerra da Coreia (1950-1953) envolveu não só Pyongyang e Seul, mas também os Estados Unidos, que atuou no conflito liderando uma missão da ONU defendendo o Sul, e a China, que apoiou o Norte. O armistício foi assinado de fato por Coreia do Norte, EUA e China; a Coreia do Sul teve participação indireta, como membro da missão da ONU, e se comprometeu a respeitar o cessar-fogo.

A participação norte-americana em um eventual acordo de paz é imprescindível. E apesar do discurso favorável de Donald Trump sobre as conversas entre as Coreias, referendar um tratado não é tarefa simples; ele envolve, por exemplo, a aprovação do Congresso norte-americano. Trump deve se encontrar com Kim Jong-Un entre maio e junho, ainda sem data ou local definido.

"Um acordo de paz agora seria muito complexo, geopoliticamente falando, porque inclui EUA, China e outros países interessados, como o Japão. O mais importante dessa cúpula das Coreias é que vai dar um tom às negociações e à futura reunião do Kim com o Trump", afirma o pesquisador Eduardo Luciano Tadeo Hernández, fundador do Círculo Mexicano de Estudos Coreanos.

2. Quais as motivações e obstáculos para o acordo?

Para a Coreia do Norte, um possível acordo de paz seria fundamental para a diminuição, ou mesmo o fim, das sanções da comunidade internacional que hoje travam o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, existe uma demanda histórica para a retirada das tropas norte-americanas que estão na Coreia do Sul.

"Um acordo de paz daria respaldo para essa retirada. Não existiria justificativa para elas estarem lá se não há uma guerra na região", diz Thiago Mattos, mestre em Relações Internacionais pela Uerj e pesquisador no Korean Development Institute, em Seul.

Para Hernández, no entanto, mais provável que a retirada das tropas norte-americanas seria a redução das sanções, que é o ponto atualmente mais sensível para a Coreia do Norte.

Seul e Washington querem o fim dos programas nuclear e balístico norte-coreano, a maior ameaça de Pyongyang contra os dois países e que é hoje a principal carta na manga de Kim Jong-un para abrir a negociação. Os testes nucleares do ano passado mostraram o avanço bélico norte-coreano e acenderam a luz vermelha para os Estados Unidos.

Na sexta-feira passada, a Coreia do Norte anunciou que suspenderia certos testes nucleares e programas de desenvolvimento, decisão comemorada por Trump. Mas isso não significa que haja um consenso nessa questão. Sem falar da desconfiança de que Kim não mantenha suas promessas.

"O que a Coreia do Norte compreende por 'fim do programa nuclear' não é o mesmo que os EUA entendem. Congelar os programas, desativar uma usina e dar maior transparência não significa desarmamento", afirma Mattos. "E nada impede que esse programa volte à ativa no futuro."

"Essas dúvidas sobre a questão nuclear serão discutidas, num primeiro momento, entre Kim Jong-un e Moon Jae-in. Serão discutidas entre os dois, diretamente", acrescenta Hernández, ressaltando a complexidade da questão.

3. Como ficaria a zona desmilitarizada que divide os dois países?

Um acordo de paz reduziria significativamente o aparato militar na fronteira entre o Sul e o Norte --uma das divisas mais protegidas do mundo, apesar do nome oficial 'zona desmilitarizada', que é operada em conjunto pelos dois países.

A faixa de terra se estende por cerca de 250 km, com uma largura de aproximadamente 4 km, e sua reestruturação provavelmente incluiria a retirada de milhares de minas terrestres que estão enterradas em trechos norte-coreanos da zona desmilitarizada.

Como a área é inacessível ao público geral, uma reserva natural se formou nessa área, com espécies ameaçadas de extinção. Essa é uma das atrações do local, assim como sítios arqueológicos milenares que poderiam ser mais explorados e visitados pelo público com o estabelecimento de uma fronteira mais acessível.

A zona desmilitarizada da Coreia lembra, de certa forma, o Muro de Berlim e a fronteira reforçada entre as Alemanhas Ocidental e Oriental durante a Guerra Fria. Mas as semelhanças não vão muito além disso, porque as disparidades entre as Coreias e o isolamento do Norte são muito mais acentuados do que ocorreu no território alemão.

"É provável que houvesse uma abertura gradual, um processo para demorar pelo menos uns seis anos, nada tão dramático como foi a queda do muro de Berlim [em 1989]."

Um sinal mais imediato dessa abertura pode ser o fim dos alto-falantes de propaganda que são apontados para as fronteiras opostas, e ficarão desligados durante a cúpula. "Seria um importante sinal de eliminação dessa hostilidade entre as Coreias", diz Hernández.

4. Como ficaria o acesso dos coreanos entre os países?

Essa é uma questão mais delicada para o regime de Kim Jong-un, visto que nenhum cidadão norte-coreano pode deixar o país sem uma autorização especial do governo. Pyongyang também proíbe o acesso de qualquer cidadão sul-coreano ao Norte.

Um cenário possível seria que o regime oferecesse aos cidadãos da Coreia do Sul o mesmo status dos turistas de outros lugares do mundo, que podem visitar o Norte em viagens restritamente planejadas e vistoriadas intensamente pelo governo Kim.

A possibilidade mais realista, segundo os especialistas, é de as Coreias acertarem a promoção de encontros entre as famílias que foram separadas na península no início da guerra.

São muitas pessoas, no Sul, esperando para encontrar seus familiares norte-coreanos. É uma questão que deve ser acelerada com um acordo."

Eduardo Hernández

Uma abertura mais regular das fronteiras, no entanto, já é um cenário muito menos irrealista, até pelo temor de que isso desencandeasse uma fuga em massa de norte-coreanos ao Sul.

"Seria irresponsável abrir as fronteiras. Hoje, existe um programa da Coreia do Sul que atende refugiados do Norte, oferecendo benefícios como auxílio econômico por cinco anos e cursos de adaptação cultural. Mas ele atende 30 mil pessoas e não teria a menor condição de abarcar uma onda de refugiados", diz Mattos.

5. Esse tratado legitimaria o regime norte-coreano no mundo?

É provável que o acordo estabelecesse o reconhecimento mútuo entre os países e o fim das reivindicações do Norte e do Sul pela soberania de toda a península. Se referendasse o tratado, o governo norte-americano também reconheceria o governo de Pyongyang.

Essa situação seria um desafio para EUA e Coreia do Sul, e possivelmente para a comunidade internacional. De um lado, o temor de uma nova guerra na península é imediatamente reduzido; do outro, poderia significar a legitimação do regime de Kim Jong-un, duramente condenado e atacado por causa da violação dos direitos praticadas contra os norte-coreanos.

"De alguma forma, a comunidade internacional olharia a Coreia do Norte como um estado mais normal, menos pária. Mas não sei se ela tiraria todas as barreiras e sanções. E dependendo dos desejos do Kim Jong-un, ele pode iniciar um processo de 'normalização' do estado. O foco dele é desenvolver a economia e para isso ele precisaria fazer o país entrar na comunidade internacional", afirma Mattos.

Hernández lembra que, no caso sul-coreano, a política tem vários partidos de diferentes orientações e que não costumam se alinhar com a visão do progressista e liberal Moon Jae-in, cujo mandato vai até 2022. "Nem todos os partidos têm a mesma opinião sobre a Coreia do Norte. Teríamos que ver como eles reagiriam. Não será fácil", resume.

6. Um acordo de paz aproximaria ou afastaria as Coreias da unificação?

O objetivo da unificação das Coreias está na Constituição dos dois países, que inclusive contam com ministérios específicos para tratarem do tema. No entanto, com dois sistemas políticos completamente diferentes e um abismo econômico separando os países, essa meta hoje parece impraticável.

Nesse contexto, as Coreias encerrarem a guerra e se reconhecerem mutuamente poderia, em tese, afastar a meta da unificação. "Há setores na Coreia do Sul que acreditam nisso, mas eu não acho que seja o fim do sonho. Acho que pode ser o início de conversas mais concretas sobre unificação", diz Mattos.

Para Hernández, o tratado de paz não aumentaria automaticamente as chances de reunificação, mas "aceleraria o processo de conciliação". "Pode haver mais cooperação econômica e um diálogo cultural maior."