Menino saudita que protestou aos 10 pode ser condenado à morte aos 18

Durante os levantes da Primavera Árabe em 2011, um menino de dez anos liderou um protesto infantil, no qual crianças montadas em bicicletas protestavam por direitos humanos na Arábia Saudita.

Três anos depois, aos 13, ele foi preso sob alegação de participar de protestos violentos e associação com grupos terroristas. Hoje, aos 18 anos, ele pode enfrentar a pena de morte, segundo investigação da rede de televisão americana CNN.

Murtaja Qureiris aparece em filmagens obtidas pela CNN na linha de frente de um protesto de ao menos 30 crianças. Ele e o pai, Abdullah, costumavam liderar manifestações com o rosto descoberto --enquanto muitos sauditas preferiam cobrir a face. Três anos depois ele foi detido quando viajava com sua família para o Bahrein por guardas da fronteira.

Qureiris não é o primeiro caso de condenação por supostos crimes cometidos quando menor, porém ele foi considerado o prisioneiro mais jovem da Arábia Saudita, cujas leis de maioridade penal não são claras. Em abril, o reino anunciou a execução de 37 homens, sendo ao menos três deles por crimes cometidos quando eram menores, descobriu a televisão. A Arábia Saudita é um dos países com maior taxa de execuções do mundo.

Uma das acusações contra o jovem é ter acompanhado aos 10 anos seu irmão, Ali Qureiris, de motocicleta até uma delegacia na cidade de Al-Awamiyah, onde eles teriam jogado coquetel molotov contra os oficiais. Ali morreu quando Murtaja estava com 11 anos, em um protesto que o reino saudita classificou como violento.

Segundo a rede americana, um vídeo gravado durante o funeral de Ali mostra os presentes entoando slogans contra o governo e uma procissão se formou na cerimônia. A participação na marcha do funeral é outra acusação contra o jovem.

A pena de morte foi determinada apenas alguns meses antes de o menino completar 18 anos, afirma a CNN. Segundo a emissora, Qureiris passou ao menos um ano e oito meses da sua pena na solitária.

A Arábia Saudita não respondeu aos pedidos de resposta da emissora, mas no passado o país já havia afirmado à ONU que não impunha pena de morte a prisioneiros acusados de crimes quando eram menores.

O menino nega as acusações e alega que suas confissões foram obtidas por meio de tortura, diz a TV. O país nega a prática, apesar dos constantes relatórios da Humans Right Watch de tortura contra mulheres ativistas. Além de Murtaja, outro irmão e o seu pai também estão presos.

De acordo com ativistas ouvidos pela CNN, manifestantes na Arábia Saudita costumam utilizar máscaras para evitar serem filmados ou fotografados. Mas Murtaja e seu pai não costumavam fazê-lo, o que pode ter favorecido a identificação.

"Murtaja foi uma das únicas pessoas que não usaram máscaras durante os protestos", contou o ativista Mohammad Daman à rede de TV. "E ele estava sempre com o pai dele."

Nos vídeos, a reportagem diz ser possível ver o pai Abdullah falando no megafone enquanto segura o Alcorão. "Ao lado dele está Murtaja Qureiris com uma máscara de esqui na cabeça, aparentemente removendo-a do rosto. Ele olha para a câmera, sorri e vai embora, sem saber o que vai enfrentá-lo no futuro", afirma a TV.

Em 2016, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas para Detenção Arbitrária discutiu o caso de um menor saudita preso, mas sem divulgar seu nome. A CNN diz que os dados batem com as informações que a TV tem sobre Qureiris, como a data de aniversário e o local da prisão.

Na época, o grupo de trabalho da ONU concluiu que o jovem passava por tortura, sua confissão havia sido "extraída" e sua prisão era arbitrária.

Entre as acusações contra o menino, a ONU considerou "sua participação em manifestações pacíficas pedindo justiça para alguns manifestantes que foram mortos e nos funerais de mártires".

Os outros três homens executados por crimes cometidos quando eram menores foram Abdulkareem al-Hawaj, Mujtaba al-Sweikat e Salman Qureish. Todos acusados de cometerem crimes durante os protestos da Primavera Árabe. Procuradores também suspeitam que eles tenham sido torturados para confessar os crimes.

A pena de morte na Arábia Saudita inclui práticas de crucificação ou desmembramento após a execução e só pode ser determinada pelo rei Salman ou por alguém designado por ele, que com frequência aponta seu filho e príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

O príncipe é conhecido pelo seu projeto de modernização do país, que já incluiu a flexibilização de diversas regras para as mulheres -- como o direito de dirigir e frequentar estádios esportivos. Mas também intensificou a perseguição a clérigos, empresários e ativistas. Seu nome surgiu como possível suspeito pela morte do jornalista Jamal Khashoggi em outubro de 2018, o que ele nega.