Mercosul deve anunciar fim do roaming internacional entre países do bloco

Os países do Mercosul devem anunciar nesta semana o fim da cobrança de roaming internacional entre os países do bloco. O acordo vai permitir que viajantes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai usem os telefones celulares sem a cobrança de taxa adicional, como ocorre dentro da União Europeia (UE). A mudança deve ser anunciada na reunião de cúpula do Mercosul em Santa Fé, na Argentina.

Fontes da diplomacia brasileira confirmaram ao UOL que o plano é anunciar o acordo assim que as reuniões em Santa Fé forem concluídas.

O jornal argentino "La Nación" afirmou hoje que o anúncio será feito em conjunto pelos presidentes dos quatro países. Se confirmada, a medida ainda precisará ser aprovada pelos respectivos Congressos.

No fim do ano passado, Brasil e Chile já tinham firmado um acordo para o fim da cobrança de roaming, mas a mudança ainda não entrou em vigor. Também não há prazo previsto para o fim da cobrança começar a valer no Mercosul.

Roaming

O serviço é prestado por operadoras de celular quando seu cliente está fora do Brasil. As empresas têm diferentes preços e pacotes para clientes pré-pagos e pós-pagos, com opções de cobranças diárias, mensais ou em caráter especial. O custo pode variar se o objetivo for usar voz ou somente dados.

Fora isso, os pacotes de roaming internacional oferecem poucos minutos e pacotes de dados bastante limitados. Além de tudo, a conta não sai barata. Isso ocorre pelas peculiaridades de acordos comerciais. Como não tem infraestrutura em outro país, a operadora brasileira tem de firmar uma parceria com uma empresa do local em que o turista brasileiro estiver. É por meio da rede dela que ele acessará serviços de voz e dados.

Acordo com a UE e bilaterais

O Brasil iniciará sua participação na cúpula do Mercosul na terça-feira (18), com o chanceler Ernesto Araújo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participará do encontro na quarta-feira.

A reunião, que ocorre duas vezes por ano, desta vez terá tom de comemoração, já que o bloco celebra a conclusão das negociações para um acordo de livre comércio com a UE. O acordo é o principal tema da cúpula.

Também será negociado em Santa Fé um acordo de cooperação consular entre os países do Mercosul. Caso seja confirmado, também precisará do aval do Congresso.

Segundo o jornal argentino, outro ponto que será debatido entre os quatro presidentes é a flexibilização para negociações bilaterais. Atualmente, as regras do Mercosul só permitem a negociação em bloco. Brasil e Argentina têm interesse em iniciar negociações para um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

A demanda pela flexibilização do Mercosul é antiga e é defendida tanto pelo presidente argentino Mauricio Macri quanto por Bolsonaro. O Brasil assumiu nesta semana a presidência rotativa do bloco.