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Brasil admitiu 218 venezuelanos como refugiados neste ano; em 2018, foram 5

Avener Prado/Folhapress
Imagem: Avener Prado/Folhapress

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

25/07/2019 09h59Atualizada em 26/07/2019 10h37

O governo Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu 218 venezuelanos como refugiados até o momento. As aprovações dadas pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça, entre 1º de janeiro e ontem já incluem a nova categorização para os solicitantes do país vizinho, que podem ser aceitos com base na "grave e generalizada violação de direitos humanos", de acordo com informações obtidas com exclusividade pelo UOL.

Esses números não estão incluídos no relatório "Refúgio em Números", que foi apresentado hoje pelo Ministério da Justiça com dados consolidados de 2018. De acordo com o documento, o Brasil reconheceu, em 2018, 777 refugiados, entre eles somente cinco venezuelanos, por perseguição política. Primeiramente, foi informado pelo ministério que 176 venezuelanos teriam recebido o status neste ano até ontem. Mas, posteriormente, o balanço confirmado pelo Conare indica um número superior, com mais 42 concessões no decorrer do ano, totalizando 218.

Até junho, os venezuelanos que vinham para o Brasil fugindo da crise humanitária não tinham direito ao reconhecimento. O estatuto do refugiado só admitia o status para estrangeiros vítimas de "perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas".

A modificação na interpretação de uma das regras abriu brecha para que os venezuelanos pudessem ser reconhecidos como refugiados. Esta condição, no entanto, pode ser revogada pelo Conare quando a situação na Venezuela mudar -assim, seus cidadãos poderiam voltar para casa ao final da crise.

Entre os 176 venezuelanos reconhecidos como refugiados, há pessoas que alegam ser vítimas de perseguição política e vítimas de violação de direitos humanos.

O venezuelano que vem ao Brasil e pede refúgio ganha o direito de viver no país até que todos os trâmites sejam realizados. Até dezembro de 2018, mais de 85 mil venezuelanos entraram com pedido de refúgio, 61,6 mil deles somente em 2018 e 81% das solicitações foram realizadas em Roraima. O "Refúgio em Números" aponta ainda um alto número de solicitações de refúgios feitas por venezuelanos extintas, já que muitos desistiram dos pedidos ao conseguir o visto de residência temporária --foram 2.120 solicitações extintas em 2018, segundo o próprio Conare.

Os pedidos dos venezuelanos se acumularam porque a interpretação de uma das regras do estatuto do refugiado ainda não tinha sido alterada até junho. O Ministério da Justiça adiou a análise dos casos para assegurar que estes estrangeiros não passassem a viver no Brasil de forma irregular. Sem a adaptação do status do refugiado, incluindo a categorização de violação de direitos humanos, eles poderiam ter seus pedidos recusados e serem obrigados a deixar o Brasil.

Três anos de espera e nenhuma resposta

A venezuelana Jenniffer Aleman, de 38 anos, é uma das milhares que esperam por uma decisão do Conare. Chegou ao Brasil em 2016, e passou por Roraima, Amazonas e Pará até chegar a São Paulo, onde vive atualmente com a família. Deficiente visual e perseguida política do chavismo, foi entrevistada pelo Conare no começo deste mês, em um processo que levou mais de 6 horas e demandou a apresentação de muitos documentos.

Jenniffer entrou no Brasil por Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. De lá, pegou um ônibus até Boa Vista, onde viveu em uma praça por três dias com os filhos, um deles policial, a nora e a neta. Representantes de uma igreja abrigaram a família.

Ela conta ainda que esperou seis meses para ter uma data disponível na Polícia Federal para pedir o protocolo de refúgio. "Foram seis meses em que não pude sair de Boa Vista, e chegavam cada vez mais venezuelanos", relatou. Com o documento em mãos, seguiu até Manaus, onde viveu por um mês, com os parentes fazendo trabalhos informais. Viajaram de barco até Belém e, com a ajuda da DPU (Defensoria Pública da União), chegaram a São Paulo. Hoje, Jenniffer vive com um benefício do INSS de R$ 998 concedido a portadores de deficiência de baixa renda.

"Me perguntaram os motivos que me fizeram sair da Venezuela, se fui ameaçada. Após a entrevista, disseram que eu tinha grande chance de conseguir o refúgio para mim e minha filha menor", disse Jenniffer.

"Meu marido e meus filhos maiores de 18 anos precisarão passar por entrevistas separadamente e podem pedir o refúgio com a justificativa de 'reunião familiar', já que sou perseguida política do chavismo", explicou a venezuelana.

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Band Notí­cias
Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado em versão anterior deste texto e na homepage do UOL, 224 venezuelanos tiveram o status de refugiado reconhecido, e não 176, em 2019. O balanço atualizado até 24 de julho contava com mais 48 pessoas cuja concessão foi aprovada. A informação foi corrigida

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