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Detentos denunciam falta de produtos de limpeza em presídios nos EUA

No Texas, os detentos alegam que a unidade prisional não realiza as medidas necessárias para combater o coronavírus - Getty Images
No Texas, os detentos alegam que a unidade prisional não realiza as medidas necessárias para combater o coronavírus Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

01/04/2020 14h24

Um processo da União Americana das Liberdades Civis e dos serviços de defensores públicos veio à tona na segunda-feira (30). O documento está em nome de quatro pessoas privadas de liberdade em uma prisão de Washington D.C, capital dos Estados Unidos, e denuncia a falta de sabão, toalhas de papel e produtos de limpeza em meio à disseminação do coronavírus no mundo.

O processo foi divulgado no mesmo dia que detentos de outro presídio, no Texas, solicitaram a juízes que houvesse mais sabão e material de limpeza disponibilizados pela unidade prisional. O documento informa a falta de produtos de limpeza em muitas prisões do país e destacam o medo dos detentos na propagação do vírus dentro dos presídios.

Em entrevista à CNN, Greg Lipper, advogado que possui clientes presos, disse que "mesmo a cadeia mais bem administrada, mais humana e mais atualizada em termos médicos é uma placa de Petri [recipiente cilíndrico] gigante. Você tem muitas e muitas pessoas morando em locais próximos. O distanciamento social é praticamente impossível".

Washington e Texas adotaram medidas diferentes nos tribunais federais e nos sistemas correcionais do que outros lugares do país. Ontem, em Nova York, o prefeito Bill de Blasio informou que cerca de 900 prisioneiros com delitos leves e crimes não violentos serão libertados das prisões da cidade como medida de evitar a propagação do vírus.

Segundo um porta-voz, a prisão de Washington possui seis casos oficiais de coronavírus. Mesmo com os casos oficiais, eles optaram por não libertar nenhum grupo de presos. Segundo advogados de defesa, até pessoas detidas temporariamente estão sendo enviadas para a prisão de Washington e o fluxo de pessoas que entram e saem da prisão segue normal.

Nesta semana, uma pessoa privada de liberdade em Washington foi impedida de fazer o teste do coronavírus e foi enviado de volta à sua unidade prisional, segundo a queixa. De acordo com o processo, "os réus não recebem sabão adicional gratuitamente desde a primeira distribuição da barra de sabão, nem são informados quando receberão mais sabão". "Consequentemente, alguns moradores já ficaram sem a barra única, enquanto outros não estão usando a barra única porque não sabem quando a próxima barra virá."

O processo ainda alega que as prisões estão violando os direitos condicionais das pessoas privadas de liberdade. O documento solicita a um juiz que liberte prisioneiros e forneça sabonete, toalhas de papel, água corrente e outros materiais de limpeza.

O vice-prefeito de Washington se recusou a comentar o processo e informou, por meio de comunicado oficial, que "desde os primeiros estágios dessa pandemia sem precedentes, planejamos a segurança e o bem-estar de todas as populações vulneráveis do distrito, que inclui residentes sob a custódia do Departamento de Correções. À medida que essa emergência de saúde pública evoluir, continuaremos trabalhando para manter todos os residentes e trabalhadores seguros e saudáveis".

Já no Texas, o processo federal realizado por presos é motivado pela falta de sabão, papel toalha e materiais de limpeza. Os detentos ainda alegam que a unidade prisional não realiza as medidas necessárias para combater a propagação do coronavírus na unidade prisional.

O documento também informa que a comunidade ao redor da Unidade Prisional de Wallace Pack, no condado de Grimes, possui casos oficiais de covid-19, o que colabora para o risco à saúde dos detentos. Até o momento, um preso e dois funcionários de outras instalações do sistema penitenciário do Texas testaram positivo para o novo coronavírus, segundo o documento.

Um porta-voz do TDCJ (Departamento de Justiça Criminal do Texas) se recusou a comentar as acusações e informou que o estado está analisando a documentação. Na segunda-feira, Jeremy Desel, diretor de comunicação do TDCJ, disse que eles estão "trabalhando em estreito contato com os CDC (Centros de Controle de Doenças) e com as autoridades de saúde do estado do Texas". "À medida que a orientação do CDC e das autoridades estaduais de saúde evolui, também evoluem nossas práticas", finalizou.

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