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Senado fará atacadão de 32 sabatinas com candidatos a embaixadores em 1 dia

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em reunião em 5 de março de 2020. - Pedro França/Agência Senado
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em reunião em 5 de março de 2020. Imagem: Pedro França/Agência Senado

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

03/09/2020 16h07

Resumo da notícia

  • Com atividades presenciais suspensas desde março por conta da pandemia, processo de confirmações acumulou 32 nomes
  • Na fila de espera estão indicados a postos em Viena, Buenos Aires, Santiago, Dublin, Luanda e Tel-Aviv, entre outros
  • Após indicação, diplomatas devem mostrar planos e responder a perguntas de parlamentares no Senado para, então, ter o nome aprovado em plenário
  • Cada indicado deverá falar por, no máximo, dez minutos; antes da pandemia, uma sabatina poderia se estender por horas

Com o cronograma atrasado por causa da pandemia do novo coronavírus, o Senado vai fazer um "atacadão" de 32 sabatinas com indicados a embaixadores e chefes de missões do Brasil em um único dia: 21 de setembro.

Normalmente, após a indicação, os diplomatas comparecem à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado para mostrar os planos à frente da representação brasileira no exterior e responder a perguntas dos parlamentares. Se acreditados pelo colegiado, precisam ter o nome aprovado em plenário.

No entanto, as atividades presenciais das comissões foram suspensas desde março para evitar aglomerações no Congresso Nacional. Dessa forma, o processo de confirmações parou, acumulando 32 nomes — 30 homens e duas mulheres.

Na fila de espera, estão indicados a postos do Brasil em Viena, na Áustria; Buenos Aires, na Argentina; Santiago, no Chile, Dublin, na Irlanda; Luanda, em Angola; e Tel-Aviv, em Israel, por exemplo.

O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que começará os trabalhos às 8h, sem hora para acabar, para não deixar pendências. "Procuraremos esgotar todas as sabatinas no próprio dia 21 trabalhando em três turnos: manhã, tarde e noite", disse.

Trad irá ao Senado para comandar as sabatinas, mas os senadores membros da comissão poderão optar por acompanhar o processo de forma on-line ou presencial, com as devidas medidas de distanciamento social e proteção contra a propagação do novo coronavírus.

Os diplomatas também não serão obrigados a ir ao Senado. Devido ao tempo curto, cada indicado deverá falar por, no máximo, 10 minutos. Antes da pandemia, uma sabatina poderia se estender por horas.

A votação é secreta e não pode ser feita de forma remota. Ao menos 10 senadores integrantes da CRE devem votar presencialmente. Para tanto, serão instaladas cabines de votação no corredor das comissões no Senado e na garagem da Casa com o objetivo de manter o distanciamento social.

Os aprovados na comissão terão os nomes analisados pelo plenário do Senado na mesma semana. Neste caso, haverá a opção de os senadores votarem por meio de um drive-thru em cabines instaladas na entrada do Congresso, em modelo semelhante a redes de lanchonetes. Ou seja, não precisarão nem sair dos carros, bastando baixar a janela.

Por mais que alguns diplomatas já possam exercer a função de encarregado de negócios numa embaixada, não têm a mesma prerrogativa de um embaixador pleno se não forem ratificados pelo Senado.

É o caso de Nestor Forster, que espera desde fevereiro para se tornar embaixador pleno do Brasil nos Estados Unidos. Ele foi aprovado na sabatina da comissão, mas não foi votado ainda em plenário. O mesmo acontece com o indicado para assumir a embaixada do Brasil no Líbano, Hermano Telles Ribeiro.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) também deverá ser retomada nesse mesmo modelo em 22 de setembro para sabatinar três indicados a ministros do STM (Superior Tribunal Militar).