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EUA: Senado diz que julgamento de impeachment contra Trump é constitucional

Do UOL, em São Paulo

09/02/2021 17h12Atualizada em 09/02/2021 19h55

Apesar de apelo feito por republicanos, o Senado dos Estados Unidos aprovou a constitucionalidade e deu prosseguimento ao julgamento do processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump. Por 56 votos a 44, os senadores consideraram o julgamento legal. Era necessária a maioria simples.

Segundo a rede de TV CNN, seis senadores republicanos ajudaram a construir o resultado. Foram eles: Bill Cassidy, Susan Collins, Lisa Murkowski, Mitt Romney, Ben Sasse, Pat Toomey.

Pouco antes da votação, os advogados de Trump argumentaram que, como ex-presidente, o Senado não tem legitimidade para realizar um julgamento sobre a acusação de que ele incitou uma insurreição enquanto estava no cargo.

O Senado dos Estados Unidos iniciou hoje o julgamento do segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump, acusado de incitação à insurreição no caso da invasão ao prédio do Capitólio, sede do Congresso americano, em 6 de janeiro, que deixou cinco mortos. (Veja imagens do episódio abaixo)

Um vídeo da rebelião protagonizada por apoiadores de Trump foi reproduzido pelo deputado democrata Jamie Raskin, que classificou as ações do ex-presidente naquele dia como um crime "muito grave".

"Se isso não é algo passível de impeachment, então não existe nada [que seja]", defendeu.

A transição de poder é sempre o momento mais perigoso para as democracias. Acabamos de ver isso da maneira mais espantosa, nós vivemos isso. E, sabe?, os autores de nossa Constituição sabiam disso. É por isso que eles criaram uma Constituição com um juramento que liga o presidente [ao cargo] desde seu primeiro dia de mandato até o último. Jamie Raskin, deputado democrata

O julgamento teve início às 13h (15h em Brasília). Trump é o primeiro presidente dos EUA a ser submetido a dois julgamentos como este, após ter sido absolvido em 2020 das acusações de abuso de poder. O republicano também é o primeiro a ser processado depois de ter deixado o cargo.

A defesa afirma que o processo é um "ato político" e "inconstitucional" pelo fato de Trump não estar mais na Casa Branca, enquanto a oposição qualifica o republicano como "ameaça à democracia".

Um dos advogados que defendem Trump no julgamento político contra ele disse hoje que este processo vai "dividir" os Estados Unidos e que "põe em risco a instituição da Presidência".

"Este julgamento vai dividir este país", afirmou David Schoen.

Com 50 votos no Senado, os democratas precisarão atrair o apoio de pelo menos 17 dos 50 republicanos na Casa para alcançar o mínimo necessário de 67 para condenar Trump. Se isso acontecer, o ex-presidente pode perder seus direitos políticos e ficar inelegível para 2024.

Este é o quarto processo de impeachment da história dos EUA, e todos os três anteriores terminaram com absolvição.

Etapas

Os partidos Republicano e Democrata fizeram um acordo para iniciar o processo com um debate de até quatro horas sobre a constitucionalidade de se julgar um ex-presidente no Senado. A partir de amanhã, defesa e acusação terão até 16 horas — distribuídas por dois dias — cada para apresentar seus argumentos.

Na sequência, os senadores farão perguntas para as duas equipes, e uma votação por maioria simples decidirá sobre a eventual convocação de testemunhas — o próprio Trump já rejeitou um convite para depor. A expectativa é de que o julgamento termine na semana que vem.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou ontem que o presidente Joe Biden prefere deixar a decisão para o Senado, evitando dizer se Trump deve ser condenado ou não.

(Com informações das agências Reuters, AFP e ANSA)