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DPU recomenda que Brasil abrigue 400 afegãos perseguidos pelo Talibã

Após a tomada de poder pelo Talibã, centenas de pessoas ocuparam o aeroporto de Cabul tentando deixar o Afeganistão - Reprodução
Após a tomada de poder pelo Talibã, centenas de pessoas ocuparam o aeroporto de Cabul tentando deixar o Afeganistão Imagem: Reprodução

Igor Mello

Do UOL, no Rio

27/08/2021 12h17

A DPU (Defensoria Pública da União) expediu uma recomendação para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adote providências para acolher no Brasil um grupo de 400 pessoas que tentam deixar o Afeganistão por conta da perseguição do Talibã.

De acordo com a recomendação, produzida pelo Grupo de Trabalho Nacional Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, o governo brasileiro têm burocratizado o processo para que os afegãos sejam resgatados. Essas pessoas "correm sérios riscos à vida e à integridade física", segundo o documento, obtido pelo UOL.

De acordo com o jornal "O Globo", o grupo conta com um voo fretado pela empresa FGI Solutions, com sede em Dubai, organizado para trazê-lo ao Brasil. A ideia da empresa é mantê-los no país por seis meses, até que seus pedidos de imigração para os Estados Unidos sejam julgados.

Contudo, o Itamaraty afirma ainda não haver "base legal para a concessão de visto para acolhida humanitária para cidadãos do Afeganistão". A DPU argumenta que a situação de refúgio permite que haja redução das exigências burocráticas para a emissão dos vistos.

"Nesse contexto que fundamenta a acolhida humanitária e caracteriza grave e generalizada violação de direitos humanos, ensejadora do refúgio — institutos que, por si sós, remetem a uma simplificação ou memso dispensa de documentação a ser apresentada—, não há dúvidas da necessidade de concessão de visto mediante simplificação das exigências documentais ou mesmo da emissão de laissez-passer, quando o nacional afegão não dispuser de documento de identificação", diz o documento.

Além da concessão dos vistos para os afegãos, o órgão também recomenda que o Ministério da Defesa use aviões da Força Aérea Brasileira para resgatar pessoas em situação de risco no Afeganistão.

Desde a tomada de poder pelo Talibã, centenas de pessoas se aglomeram no aeroporto de Cabul, capital afegã, tentando deixar o país. Cenas de pessoas penduradas em aeronaves americanas chocaram o mundo —ao menos três afegãos morreram tentando seguir viagens pendurados na fuselagem de aviões.

Ontem (26), um atentado terrorista à bomba na região do aeroporto matou ao menos 108 pessoas e deixou outras 160 feridas. A explosão —reivindicada pelo grupo terrorista Estado Islâmico, que é inimigo do Talibã— deixou 13 militares americanos mortos.

Em nota, o Itamaraty informou que o governo brasileiro condena o ato terrotista "nos mais fortes termos" e "exorta todos os atores envolvidos a garantir a proteção dos civis, o respeito ao Direito Internacional Humanitário, inclusive o acesso desimpedido da ajuda humanitária, e o respeito aos direitos humanos, em especial de mulheres e meninas".

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