Câmara dos Deputados do Chile aprova processo de impeachment contra Piñera

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou hoje, após um debate de várias horas, a acusação constitucional — o equivalente a um processo de impeachment — contra o presidente Sebastián Piñera por seu vínculo com a polêmica venda da mineradora Dominga nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal, revelada no escândalo 'Pandora Papers'.

Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários — maioria simples — para que a acusação que busca o impeachment do presidente do Chile avance ao Senado.

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Caso a denúncia seja endossada por 2/3 do Senado, o presidente será obrigado a deixar o cargo e ficará impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.

A oposição pede o impeachment de Piñera após os fatos revelados pela investigação jornalística Pandora Papers, em que a venda do projeto de mineração Dominga, entre a família do presidente e o empresário chileno Carlos Alberto Délano, é relatada em uma transação nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. O Ministério Público do Chile abriu uma investigação sobre a possibilidade de ter havido pagamento de propina e violações tributárias na transação.

Ao concluir a defesa no plenário, o advogado de Piñera, Jorge Gálvez, afirmou: "Eu peço, ilustres deputados e deputadas, que rejeitem esta injusta e improcedente acusação constitucional".

Em comunicado na última semana, Sebastián Piñera negou ter participado ou tido qualquer informação sobre o processo de venda do megaprojeto de mineração Dominga.

"É reiterado que o presidente da República não participa da administração de nenhuma empresa há mais de 12 anos, antes de assumir o seu primeiro mandato (em março de 2010)", destacou o gabinete do presidente em nota oficial.

Esta é a segunda vez que o presidente chileno enfrenta uma acusação constitucional, tendo a primeira sido ingressada em 2019. Piñera foi acusado de responsabilidade nos casos de violação dos direitos humanos cometidos por agentes do Estado no contexto dos protestos sociais daquele ano. Na época, o texto foi recusado pelos deputados.

Eleições presidenciais 2021

O acusação constitucional contra Piñera é discutida às vésperas das eleições presidenciais no país. No dia 21 de novembro os chilenos escolherão seu próximo presidente, senadores, deputados e conselheiros regionais, tendo como 19 de dezembro a data para um possível segundo turno presidencial.

Gabriel Boric (Convergência Social), José Antonio Kast (Partido Republicano), Yasna Provoste (Partido Democrata Cristão) e Sebastián Sichel (Independente) são os principais concorrentes.

*Com informações das agências AFP e RFI.