Justiça em Angola condena bispo Honorilton da Universal a 3 anos de prisão

O bispo brasileiro Honorilton Gonçalves, ex-vice-presidente da TV Record no Brasil e líder espiritual da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, foi condenado no país africano a três anos de prisão, sob acusação de violência doméstica, por ter imposto a religiosos locais que fizessem vasectomias.

O juiz Tutri Antônio, presidente da 4ª Secção dos Crimes Comuns, suspendeu a pena por dois anos, após recurso da ala angolana da Igreja Universal, que questiona a direção brasileira e considerou a pena branda.

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A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino, e 15 milhões de kwanzas (R$ 156 mil) a Jimy Inácio, que teriam sido vítimas de violência doméstica e pressão psicológica.

Procurada pelo UOL, a Universal não respondeu. Em nota divulgada em seu site após a publicação desta reportagem, a igreja diz que "estimula, publicamente, o planejamento familiar consciente, discutido de modo livre e responsável por cada casal. Em Angola, 50% dos pastores e bispos têm filhos, porque esta é a opção deles".

A nota diz ainda que "a Igreja respeita as leis, as autoridades locais e a cultura de Angola e de todos os demais 136 países onde está presente no mundo, e recorrerá da decisão de acordo com a legislação local".

Já o bispo Honorilton não foi encontrado pela reportagem.

Outros três réus foram absolvidos: o brasileiro Fernando Henriques Teixeira, pastor e executivo da TV Record África; e os angolanos Antonio Miguel Ferraz, bispo; e Belo Kifua Miguel, pastor.

As quatro pessoas da Universal haviam sido acusadas também de lavagem de dinheiro e associação criminosa, mas a Justiça não considerou esses crimes na definição das penas. Sobre isso, a Universal disse que "após dois anos de intensa perseguição e atropelos processuais, a justiça angolana absolveu os réus".

Os pastores eram obrigados a se submeter à vasectomia, segundo o líder da ala angolana da Universal, bispo Valente Luís, hoje considerado o presidente da instituição no país.

"Há muitos pastores que não estão de acordo com esta cirurgia. Mas, na direção da igreja, sabemos que, quando o pastor não faz a vasectomia, é discriminado", afirmou ele.

Segundo acusações de pastores, quem não aceitava fazer o procedimento era transferido para igrejas menores, com pequeno número de fiéis, ou até, às vezes, tinha seu salário reduzido. No Brasil, a Universal tem sido alvo de processos pelo mesmo motivo e já perdeu ações. A igreja sempre negou essas denúncias.

Como foi o julgamento

Honorilton Gonçalves não ocupava nenhum cargo oficial na Universal em Angola, mas era considerado homem de total confiança do líder máximo da igreja, Edir Macedo. As leis locais exigem que essas funções sejam assumidas por angolanos.

O Tribunal Provincial de Luanda divulgou a sentença por volta das 18h (horário local ou às 14h no Brasil).

O julgamento dos réus começou no dia 18 de novembro. Foram realizadas cerca de 15 audiências, sempre às quintas-feiras, com 150 pessoas ouvidas.

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, o equivalente à Polícia Federal no Brasil, afirmou ter recebido, desde o final de 2019, denúncias de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, racismo e imposição de vasectomia contra membros brasileiros da Universal.

As acusações foram subscritas por mais de 300 bispos e pastores angolanos. Em junho de 2020, 330 bispos e pastores romperam com a direção brasileira da Universal e assumiram o controle da instituição religiosa no país.

Em maio do ano seguinte, a TV Record África teve suas atividades suspensas no país. Mais de 50 pastores e obreiros brasileiros da Universal foram mandados de volta ao Brasil.

O executivo Fernando Teixeira, "braço administrativo" do bispo Honorilton, foi acusado por bispos angolanos de utilizar a TV Record África para retirar dinheiro ilegalmente do país. Essa denúncia foi revelada pelo UOL em dezembro. Os valores somados chegariam a US$ 120 milhões por ano.

A ala brasileira da Universal em Angola negou veementemente as denúncias. "É totalmente falsa esta questão. É totalmente sem fundamento. Isto é uma versão levantada por estes ex-pastores e pastores de dissidências com o objetivo de tomar a igreja. Eles criaram a sua versão a fim de tomar a igreja, uma vez que é um crime. Todas as ofertas da igreja são totalmente aqui declaradas para o Estado e a esta versão que os dissidentes levantaram é totalmente infundada."

A Igreja Universal no Brasil também havia contestado as acusações e afirmado que a liberdade religiosa está em risco no país africano. Também procurada, a TV Record não comentou as denúncias, à época.