Elefante Happy não é uma pessoa, decide tribunal de Nova York

O elefante Happy, de 52 anos, deve permanecer no Zoológico do Bronx, em Nova York (EUA), segundo o jornal britânico BBC. Morador do local desde 1977, quando foi capturado na Tailândia e levado aos EUA, o tribunal de Nova York decidiu por 5 votos a 2 que, legalmente, ele não é uma pessoa e, portanto, permanecerá lá. A decisão foi tomada ontem.

A ação havia sido movida pelo Nonhuman Rights Project, uma organização legal sem fins lucrativos com sede em Nova York que luta pelos direitos dos animais. A organização alega que Happy está sendo confinado de forma ilegal no zoológico e que o animal tem que ser levado para um santuário de elefantes.

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A disputa judicial foi focada no princípio legal do habeas corpus, que protege contra detenção ilegal, e se ele deve ser estendido a animais emocionalmente complexos e inteligentes.

Segundo a juíza Janet DiFiore, que votou com a maioria, ninguém duvida da capacidade dos elefantes, mas há limites. "Embora ninguém conteste as impressionantes capacidades dos elefantes, rejeitamos os argumentos do grupo de que tem o direito de buscar o recurso de habeas corpus em nome de Happy. Habeas corpus é destinado a garantir os direitos de liberdade dos seres humanos que são ilegalmente restringidos, não para animais não humanos".

A juíza Jenny Rivera, que votou com a minoria, disse que o cativeiro em que Happy vive é "desumano". "O cativeiro é inerentemente injusto e desumano. É uma afronta a uma sociedade civilizada, e todos os dias ela permanece cativa como um espetáculo para humanos, nós também somos diminuídos".

A Wildlife Conservation Society, que administra o zoológico, rejeitou as alegações da organização de que Happy está preso em um recinto pequeno. Eles dizem que tanto a fêmea, quanto outro elefante do zoológico, são bem tratados.

Apesar da derrota, o Nonhuman Rights Project viu o lado positivo das opiniões divergentes da decisão, chamando-as de "poderosas" e planeja usá-las em outro caso de direitos dos elefantes no estado norte-americano da Califórnia.

Happy é um dos últimos elefantes que restaram no zoológico, que disse que acabará com o programa que deixa estes paquidermes em cativeiro.