À espera de Moraes, X cita respeito à soberania dos países em que opera
O X (antigo Twitter) se manifestou na noite desta quinta-feira (26) e disse "reconhecer e respeitar a soberania dos países" onde a plataforma atua. O posicionamento ocorreu após, segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, a rede social apresentar ao STF uma petição que aponta a entrega de todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
O que aconteceu
Fala de respeito à soberania também ocorre após declarações de autoridades brasileiras. Em pronunciamento oficial em 7 de setembro, o presidente Lula (PT) criticou indiretamente o empresário Elon Musk, dono do X, ao afirmar que a soberania do país "não está à venda". No último sábado (21), o ministro e presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, declarou à Folha que a plataforma seria bem-vinda novamente no país desde que cumprisse a legislação e as ordens da Justiça brasileira.
X apontou que está "dedicado" a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites legais. A rede social ainda afirmou acreditar que o acesso à plataforma pela população brasileira "é essencial para uma democracia dinâmica".
A empresa acrescentou que continuará em busca da defesa da "liberdade de expressão". Todavia, acrescentou que essa ação ocorrerá por meio do "devido processo legal".
Conforme a colunista Carolina Brígido, do UOL, Moraes só deve decidir sobre o futuro do X após a chegada de todos os documentos ao STF. Segundo a colunista, algumas informações solicitadas já chegaram às mãos do ministro nesta quinta-feira, mas ainda falta parte de documentos.
Rede foi bloqueada em agosto
A rede teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi proferida após o X não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte, em votação unânime.
A empresa de Elon Musk apresentou ao STF representante legal da plataforma no país em 20 de setembro. O X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para o posto.
Não há prazo para Moraes decidir a respeito do restabelecimento do X. Ele pode solicitar mais documentos antes de emitir uma decisão.
Moraes também deve decidir ainda a respeito da multa diária de R$ 5 milhões aplicada ao X em razão de uma suposta tentativa de burlar o bloqueio semana passada. O valor a ser efetivamente pago ainda não foi definido.
(Com informações da Deutsche Welle, Reuters e AP)
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