Nos EUA, grupo de crianças e adolescentes processa Obama pelo aquecimento global

Corine Lesnes

  • TrustCampaign/Facebook

    Grupo de jovens com idades entre 9 anos e 19 anos que entrou com processo contra o presidente Barack Obama nos EUA por falhar em seu dever de protegê-los contra o aquecimento global

    Grupo de jovens com idades entre 9 anos e 19 anos que entrou com processo contra o presidente Barack Obama nos EUA por falhar em seu dever de protegê-los contra o aquecimento global

O mais jovem tem 9 anos, e o mais velho, 19. Vinte e um jovens americanos tomaram uma iniciativa sem precedentes: um processo contra o presidente Barack Obama e seu governo, por falhar em seu dever de protegê-los contra o aquecimento global.

"Não podemos só depender dos adultos para cuidarem de tudo", explica Avery McRae, 11, estudante de Eugene, a cidade do Oregon de onde vêm a maior parte dos querelantes.

A ação foi registrada em agosto de 2015. Os jovens afirmam que seu direito constitucional à "vida, à liberdade e à propriedade" está sendo desprezado pela lentidão do governo em limitar a concentração de CO2 na atmosfera. Eles se dizem vítimas de discriminação, em prol de "interesses econômicos" de um "outro grupo de cidadãos" (a indústria petroleira).

Por fim, eles mencionam a chamada doutrina do "public trust", segundo a qual o governo é o responsável pelos recursos naturais que formam o bem comum de todos os americanos. Até então, esse conceito herdado do direito inglês havia servido sobretudo às ações contra a privatização de espaços públicos como o litoral.

Graças aos trabalhos da professora de direito da Universidade de Oregon Mary Wood, a noção de "public trust" está sendo estendida para a atmosfera.

No dia 8 de abril, o juiz Thomas Coffin, do distrito federal do Oregon, aceitou sua queixa, abrindo caminho para um julgamento, caso sua decisão seja confirmada.

"É a primeira decisão do gênero nos Estados Unidos", ressalta Julia Olson, diretora da associação Our Children's Trust, que organiza a defesa legal dos "21".

O magistrado rejeitou o argumento do governo, que alegava que a questão era da competência do Congresso, e recusou os protestos de representantes da indústria do carvão e dos hidrocarbonetos que se juntaram ao processo em janeiro. E ele considerou que os jovens tinham o direito de recorrer à Justiça, por correrem o risco de serem mais afetados pelo aquecimento global do que "os segmentos mais idosos da sociedade".

"Corrupção"

Para Tia Hatton, 19, uma ruiva alta e agitada que estuda na Universidade do Oregon, em Eugene, e faz parte do grupo dos 21, essa é uma grande vitória, ainda que seja somente um começo.

"Os jovens vão sofrer o impacto do aquecimento global de maneira desproporcional", justifica.

Para sua ação na Justiça, eles tiveram de mostrar como estavam sendo diretamente afetados. A estudante, que é campeã de esqui cross-country, disse: "Nos últimos dois anos tem tido cada vez menos neve. Tiveram que cancelar corridas". 

Alex Loznak, 19, cresceu em uma fazenda da parte rural de Oregon, onde sua família se instalou desde 1868, e conta: "No verão de 2015, a seca matou nossas aveleiras".

Ele está revoltado com o projeto de construção de um terminal de exportação de gás natural liquefeito em Coos Bay, na costa do Oregon, pois o oleoduto passaria a menos de 50 km da fazenda da família. "Seria o maior emissor de dióxido de carbono de todo o Estado", ele afirma.

A pequena Avery já é uma ativista experiente. Ela não tinha nem 9 anos quando arrecadou US$ 300 (pouco mais de R$ 1.000) para salvar os salmões afetados pelo aquecimento dos rios. À Justiça, ela explicou que os cursos d'água onde ela gostava de nadar foram invadidos pelas algas: "Ficou nojento para nadar."

O célebre climatologista James Hansen, cuja neta Sophie faz parte dos 21, se juntou à ação federal na condição de "responsável pelas gerações futuras".

"Os governos já conhecem as consequências da poluição por dióxido de carbono desde os anos 1970 e não fizeram nada", protesta Tia Hatton.

Desde os anos 1990-1991, quando os primeiros planos de redução das emissões de gases de efeito estufa foram adotados, o limiar de concentração de CO2 na atmosfera era conhecido: 350 partes por milhão (ppm). "Hoje passamos dos 400 ppm", observa Tia. "Isso mostra o grau de corrupção do governo federal."

Além da queixa federal, a associação Our Children's Trust tem facilitado vários outros processos nos Estados (Colorado, Carolina do Norte, Massachusetts, Washington), empregando agora quatro juristas em tempo integral.

No dia 29 de abril, ela teve a imensa satisfação de ouvir a juíza Hollis Hill, do Tribunal Superior de Seattle (Estado de Washington), falar em "direito inalienável a uma atmosfera agradável" e ordenar que as autoridades promulguem novas metas de redução das emissões até o final de 2016.

E no dia 17 de maio, em Massachusetts, o Supremo Tribunal também deu ganho de causa a quatro adolescentes que exigiam uma regulamentação mais rígida das emissões.

"É uma tendência global. Existe um reconhecimento crescente dos direitos dos jovens em exigir ações por parte dos governos", comemora Julia Olson.

"Não se trata somente de eu poder fazer esqui cross-country", afirma Tia Hatton. "Estou preocupada com todos os humanos."

Tradutor: UOL

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