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Brasil não consegue repor médicos cubanos e prejudica o atendimento de saúde de 28 milhões

Pacientes aguardam por consulta médica em posto de saúde em Embu-Guaçu (SP) - Maira Erlich/ The New York Times
Pacientes aguardam por consulta médica em posto de saúde em Embu-Guaçu (SP) Imagem: Maira Erlich/ The New York Times

Shasta Darlington e Letícia Casado

Em Embu-Guaçu (SP)

12/06/2019 15h28

Todas as cadeiras de plástico estavam vazias no posto de saúde público, e os pacientes que chegavam eram informados a voltarem na quinta-feira, o único dia da semana em que há um médico ali.

Esta pequena cidade brasileira, Embu-Guaçu (Grande São Paulo), lar de 70 mil pessoas, perdeu recentemente 8 de seus 18 médicos do setor público, uma perda devastadora para a rede de postos de saúde públicos da cidade, forçando difíceis escolhas sobre quem deve receber atendimento e quando.

"É de partir o coração", disse Fernanda Kimura, uma médica que coordena a escala dos médicos nos postos de saúde para a secretaria de saúde local. "É como escolher que criança alimentar."

Os doentes e feridos que não puderam ser atendidos naquele dia, em um bairro de classe trabalhadora de Embu-Guaçu, representam apenas uma fração minúscula das estimadas 28 milhões de pessoas por todo o Brasil cujo acesso a atendimento de saúde foi profundamente reduzido, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, após um confronto entre o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e Cuba.

Em novembro, Cuba anunciou que estava chamando de volta os 8.517 médicos que enviou para atenderem as regiões pobres e remotas do Brasil, em resposta à dura posição contra Cuba que Bolsonaro prometeu adotar quando foi eleito em outubro.

A partida abrupta de milhares de médicos ofereceu a Bolsonaro um de seus primeiros grandes desafios e testou sua capacidade de cumprir a promessa de encontrar rapidamente substitutos domésticos.

"Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número", disse Bolsonaro em novembro. "Nós podemos suprir esse problema com esses médicos."

Mas passados seis meses de seu mandato presidencial, que teve início em janeiro, o Brasil está tendo dificuldade para substituir os médicos cubanos que partiram por médicos brasileiros: 3.847 vagas no setor público em quase 3.000 municípios permaneciam não preenchidas até abril, segundo os números mais recentes disponíveis.

"Em vários Estados, postos de saúde e seus pacientes não têm médicos", disse Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "É um retrocesso. Isso impede diagnósticos precoces, acompanhamento de crianças, gravidezes e a continuidade de tratamentos que já estavam em andamento."

Dois mil médicos cubanos ainda vivem no Brasil

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'Nossos irmãos cubanos serão libertados'

Durante sua campanha para a presidência, Bolsonaro, um populista de direita, se comprometeu a promover grandes mudanças no programa Mais Médicos, uma iniciativa que teve início em 2013, quando um governo esquerdista estava no poder. O programa enviou médicos para cidades pequenas, aldeias indígenas e bairros urbanos de baixa renda e violentos do Brasil.

Cerca da metade dos médicos do programa era de Cuba, e foram enviados para 34 aldeias indígenas remotas e cantos mais pobres das mais de 4.000 cidades, locais que médicos brasileiros estabelecidos em grande parte evitam.

"A disposição dos médicos cubanos em trabalhar em condições difíceis se transformou em uma pedra angular do sistema público de saúde", disse Bahia, a professora.

O Brasil pagava milhões de dólares por mês a Cuba pelos médicos, o que os tornava uma exportação vital para os cofres da ilha. Mas grande parte do dinheiro ia diretamente para o governo comunista de Cuba, um arranjo que Bolsonaro alertou que mudaria.

Os médicos cubanos há muito se queixavam de que recebiam apenas uma pequena fração do dinheiro por seu trabalho e Bolsonaro disse que permitiria que ficassem com todo o salário e que trouxessem suas famílias com eles para o Brasil. Eles também teriam que passar por exames de equivalência para provar suas qualificações.

"Nossos irmãos cubanos serão libertados", disse Bolsonaro em uma proposta oficial de campanha apresentada às autoridades eleitorais. "Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no Revalida, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!"

Duas semanas após Bolsonaro vencer a eleição presidencial em outubro, Cuba ordenou que todos seus médicos deixassem o país.

37 mil crianças pequenas correndo risco de vida

Acesso a atendimento de saúde gratuito é um direito segundo a lei brasileira, e o Mais Médicos foi implantado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa de fornecer atendimento médico a comunidades que não eram atendidas pelo sistema público de saúde. Por meio de uma rede de postos de saúde gratuitos, o programa forneceu pela primeira vez a 60 milhões de brasileiros acesso a um médico de família em sua comunidade.

Nos primeiros quatro anos do Mais Médicos, o percentual de brasileiros recebendo atendimento primário subiu de 59,6% para 70%, segundo um relatório da Organização Pan-Americana da Saúde, que coordenava a participação de Cuba no programa.

A retirada dos médicos cubanos pode reverter essa tendência, com consequências especialmente severas para crianças com menos de cinco anos, levando potencialmente a mortes de até 37 mil crianças pequenas até 2030, alertou o médico Gabriel Vivas, uma autoridade da Organização Pan-Americana da Saúde.

Em fevereiro, parecia que Bolsonaro cumpriria sua promessa: o Ministério da Saúde anunciou que todas os postos que ficaram vagos com a retirada dos médicos cubanos foram preenchidos por médicos brasileiros. Mas em abril, milhares dos novos recrutas ou desistiram ou não compareceram para trabalhar.

Mais de 2.000 médicos cubanos optaram por permanecer no Brasil, desafiando a ordem de voltarem para casa. Mas com o término do arranjo especial com Cuba, eles agora não podem exercer medicina até passaram no exame, que o governo brasileiro não realiza desde 2017 e para o qual o Ministério da Saúde não estabeleceu uma data.

Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Saúde do Brasil, disse que o novo governo está trabalhando em um projeto de lei para assegurar que as metas do Mais Médicos sejam atingidas e que os médicos sejam substituídos.

"Mesmo que o programa tenha vários problemas, ele tem um lado positivo, que é precisamente diminuir a desigualdade no atendimento de saúde", ele disse.

Mas Mandetta disse inicialmente que o projeto de lei seria enviado ao Congresso entre abril e maio. Agora o ministro diz que será apresentado no final de junho.

Karel Sánchez era um dos quatro médicos cubanos enviados para a região remota de Cachoeira do Arari, na Amazônia brasileira. Ele aguardou ali por cinco meses após seu governo ordenar a retirada de todos os médicos cubanos, com a expectativa de que Bolsonaro cumpriria sua promessa de campanha de fornecer o exame, para que ele pudesse continuar trabalhando e recebendo seu salário pleno.

"Fiquei feliz quando Bolsonaro disse que não apoiaria uma ditadura", disse Sánchez.

Em abril, Sánchez desistiu e se mudou para São Paulo, onde se vira vendendo doces caseiros e trabalhando como carregador de bagagem em um aeroporto.

"Agora ele não fala mais sobre nós, fica apenas em silêncio", disse Sánchez.

'Eu disse para as pessoas pensarem nisso antes de votarem'

Em Embu-Guaçu, Santa Cobas, médica cubana que atendia os moradores no posto de saúde que agora só abre às quintas, ainda está próxima e disposta a trabalhar.

Mas Cobas está desempregada e as 4.000 pessoas que ela antes atendia não têm acesso a um médico local seis dias por semana.

"Agora passamos o dia todo fazendo triagem, decidindo quem precisa ser levado às pressas para outro hospital, quem terá consulta com o médico na quinta-feira e quem simplesmente terá que esperar", disse Erica Toledo, a enfermeira-chefe do posto Jardim Campestre, que foi aberto em 2015.

"A dra. Santa esteve aqui desde o primeiro dia e foi a primeira vez que as pessoas se sentiram cuidadas por sua 'própria' médica", disse Toledo. "Elas realmente a amavam."

A secretária de saúde de Embu-Guaçu, a médica Maria Dalva, disse ter ficado frustrada por 63% da cidade ter votado em Bolsonaro, apesar da antipatia clara dele pelo Mais Médicos.

"A taxa de mortalidade infantil caiu de 17% para 7% em cinco anos graças ao Mais Médicos", disse Dalva. "Eu disse para as pessoas pensarem nisso antes de votarem."