Recomendações da sociedade civil não devem mudar declaração final da Rio+20

Principal inovação apresentada pelo governo brasileiro enquanto organizador da Conferência da ONU sobre Desenvolvismento Sustentável, a Rio+20, as recomendações de representantes da sociedade civil não devem mudar a declaração final do encontro. A constatação é a de Pragati Pascale, porta-voz do departamento de informação pública da ONU.

“Pelo que temos visto até agora as recomendações são expressões genéricas da vontade da sociedade civil e não devem mudar o processo das negociações em curso”, afirmou.

Convidadas pelo Itamaraty a se juntar ao debate oficial da Conferência, importantes ONGs optaram por boicotar os Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável com a Sociedade Civil. O fórum oficial entre representantes da sociedade civil começou no sábado (16) no Rio Centro. A ideia é que esses representantes encaminhem recomendações à reunião de cúpula da Rio+20.

A ONG SOS Mata Atlântica, por exemplo, optou por conduzir suas principais atividades na Cúpula dos Povos, fórum paralelo, que acontece no Aterro do Flamengo. "Estamos no processo da Rio+20, confiamos que essa efervecência da sociedade civil vai fazer a diferença, como da outra vez, mas não dá para estar num lugar onde o outro lado não aceita o diálogo. É uma postura crítica que resolvimos assumir neste momento com relação ao governo brasileiro", disse Mário Mantovani, diretor da organização. O Greenpeace também comunicou oficialmente no sábado (16) que não participaria dos diálogos.

O último encontro preparatório da reunião de cúpula da Rio+20 deveria ter acabado na última sexta-feira (15), mas não se chegou a um acordo sobre a declaração “O futuro que nós queremos”, a ser aprovado no fim da conferência. No sábado (16), como anfitrião da reunião o Brasil assumiu a presidência das negociações e apresentou um texto menor, que excluiu os principais pontos onde há conflito entre os países.

Questões como o financiamento e transferência de tecnologia para a promoção de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e o conceito de “economia verde” como paradigma para o desenvolvimento sustentável estavam travando as negociações.

Segundo Pascale, uma área onde a declaração da Rio+20 certamente trará avanços é a regulamentação sobre recursos naturais e biodiversidade dos oceanos. Na legislação atual, não fica claro de quem é a responsabilidade pela preservação destes recursos em alto mar.