Dez pontos travam rascunho final da Rio+20, diz negociador chefe do Brasil

Até as 14h desta segunda (18), cerca de dez pontos ainda emperravam o rascunho final do texto que será debatido pelos chefes de Estados na Rio+20. O Brasil prometeu entregar a prévia do documento “O Futuro que Queremos” na noite de hoje. Ao UOL, o negociador-chefe do Brasil na Conferência, André Corrêa do Lago, disse que chegar a meios de financiamento para implementação do desenvolvimento sustentável é um dos principais pontos em debate. "Isto e mais dez outros pontos como governança e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ainda estão travando o texto", disse.

Ele garantiu que os objetivos sairão na Rio+20, a discussão agora é como eles serão escritos no documento. Prazos e metas estarão de fora, neste primerio momento dos objetivos, que são similares aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, mas abrangerão as dimensões social, ambiental e econômica.

Segundo o o diretor da divisão de sustentabilidade da ONU, Nikhil Seth, o Brasil está investindo em discussões mais amplas e não em detalhes do texto. O porta-voz da ONU disse ainda que o texto avançou bastante, mas que, realmente, os mecanismos de financiamento estão sendo detalhados.

“Não quer dizer que todo parágrafo tem acordo, mas estamos avançando rapidamente. Estamos olhando agora para grandes partes do texto juntas. Como houve menos progresso no refinamento do texto, com as grandes questões resolvidas, fica mais fácil voltar e chegar a um acordo sobre o linguajar”, contou Seth.

Hoje, serão três sessões, começando às 10h e seguindo até as 22h, para trabalhar sobre o documento de 50 páginas. No sábado (16), o Brasil assumiu a presidência da Rio+20 e inicou o processo de negociação informal para se chegar a um texto acordado antes da chegada dos chefes de Estado, na quarta (20). O governo brasileiro retirou do papel os pontos de divergência e manteve um texto mais abrangente, que agora está sendo analisado pelos negociadores.

o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, disse que é bom todos estarem infelizes durante as discussões, porque "cada um não pode ter tudo o que quer, um acordo equilibrado gera insatisfação. Mas se chegarmos a direções de onde queremos ir, será um bom acordo".

O embaixador brasileiro disse que o papel da Rio+20 não será de resolver questões, mas de abrir portas. "A Rio+20 não é só um documento. A grande contribuição é levar as questões para uma nova geração, como aconteceu na Rio92", ressaltou.

Pontos polêmicos

Uma das principais divergências na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável foi a criação de um fundo de US$ 30 bilhões para ajudar os países pobres a se desenvolverem de maneira sustentável, o que foi fortemente combatido pelas nações desenvolvidas. No ponto atual do texto há espaço para financiamento, mas sem citar a criação do fundo, que será definido em 2014.

Segundo o diplomata brasileiro, as negociações enfrentam dificuldade de comprometimento dos países desenvolvidos. "Eles têm grande dificuldade em se compromoter com cifras concretas e de reassumir compromissos ja assumidos".

Um das principais negociadoras do Reino Unido, a ministra do Meio Ambiente Caroline Spelman disse ao UOL que o país tem iniciativas de financiamento e que já assumiu  compromissos. A mensagem parece clara: não é necessário se comprometer com novas propostas de financiamento uma vez que já se comprometeu antes, seja em acordos amplos, como o do clima, seja em tratados bilaterais, como o que destina recursos para o Cerrado brasileiro.

Acredita-se que, mesmo com o rascunho fechado, caberá aos chefes de Estado ir mais além nos acordos de financiamento. O documento final também deve abarcar as sugestões enviadas pela sociedade civil por meio dos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrem de 16 a 19 de junho, e darão 30 recomendações sobre dez temas chave.

Acordos

"Revisamos cerca de 50 parágrafos do texto e persistem dificuldades em não mais do que cinco. Destes 50, tínhamos antes uns 30 não acordados", afirmou o negociador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, na noite de domingo (17). Questionado pelo UOL sobre quanto do texto já teria acordo, o embaixador não foi específico e apenas disse que avançou frente aos 38% que já tinham sido fechados até sexta, quando terminou a  Reunião Preparatória.

Uma questão "quase fechada", segundo Figueiredo, é o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O documento final deve limitar-se a falar em fortalecimento do programa, enquanto alguns países pediam que ele fosse promovido à categoria de agência. Assim, ele teria mais autonomia e capacidade de implementação, com o que o Brasil não concorda. Apesar disso, Figueiredo disse que "o Pnuma não sairá desta conferência da mesma forma que entrou".

Dois assuntos estão praticamente fechados: os Estados vão regulamentar a biodiversidade e recursos naturais dos oceanos, que hoje permanece em uma zona cinza na legislação internacional; e os já citados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Em oceanos, EUA, Canadá e Venezuela ainda resistem ao acordo, mas é um dos pontos mais avançados.

"Esta disputa é boa para perceber que a polarização não é Norte-Sul, o Sul e o Norte estão divididos em diversas questões. Alguns países querem avançar em umas questões e outros em outras", explicou Correia do Lago.