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Bahia suspende queima de material tóxico da Rhodia em Camaçari

Fachada da empresa química Rhodia em Cubatão, na Baixada Santista - Marcelo Camargo/ABr
Fachada da empresa química Rhodia em Cubatão, na Baixada Santista Imagem: Marcelo Camargo/ABr

Alex Rodrigues

Da Agência Brasil, em Brasília

26/11/2012 15h33

O governo da Bahia vai determinar que a empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina suspenda o transporte e a queima de material tóxico enviado de Cubatão (SP), pela multinacional Rhodia, para Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Serão solicitados novos testes para confirmar a segurança da operação, que causou polêmica no Estado.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do governo baiano, a suspensão atende à solicitação do grupo de deputados estaduais, vereadores e ambientalistas que se reuniram nesta segunda-feira (26) de manhã com o secretário estadual da pasta, Eugênio Spengler. Ele convocou para esta tarde reunião com representantes da empresa para notificá-los da decisão. A autorização na Bahia foi concedida pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

"Pedimos a suspensão permanente da incineração porque achamos isso um desrespeito ao povo de Camaçari e um risco a todas as cidades por onde vão passar os caminhões necessários ao transporte de todo este lixo. Se esse material foi gerado em São Paulo, por que o trazer para a Bahia?", questionou a deputada estadual Luiza Maia (PT), uma das participantes da reunião.

Para tranquilizar a população e afastar de vez o receio de que a incineração do material contaminado por compostos organoclorados, como o pentaclorofenato de sódio (pó da china) e o hexaclorobenzeno, causem danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores da região de Camaçari, a secretaria estadual vai exigir que a Cetrel realize novos testes de queima para comprovar a eficiência do seu incinerador.

A secretaria estadual também vai solicitar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) detalhes sobre os riscos envolvidos no transporte dos resíduos de Cubatão a Camaçari, um percurso de cerca de 1.500 quilômetros. Compete ao instituto federal autorizar o transporte deste tipo de material de um estado a outro.

Além disso, a secretaria vai solicitar à Cetrel Lumina e à Rhodia detalhes sobre a operação, inclusive quanto do material chegou a ser transferido para a Bahia, quanto dele já foi eliminado e qual a destinação do resíduo resultante da queima, já que, segundo alguns críticos da iniciativa, as cinzas provenientes da queima das substâncias químicas também oferecem risco se não forem adequadamente descartadas.

Por meio da assessoria, a secretaria baiana ponderou que a decisão de exigir novos testes tem a intenção de oferecer uma garantia maior à sociedade baiana, mas não põe em dúvida a eficácia da empresa que opera há mais de 20 anos em Camaçari e que possui autorização para destruir termicamente resíduos clorados. Tampouco, questiona a competência do Inema de atestar a segurança da operação.

O Inema e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão de São Paulo, haviam autorizado a Rhodia a transferir para Camaçari 760 toneladas por ano das cerca de 5.000 toneladas de material contaminado que, há décadas, fica armazenada no terreno de Cubatão, na Baixada Santista - até 1993, a fábrica da empresa funcionava na cidade. Procurada, a Rhodia disse que não havia sido comunicada pelo governo baiano da decisão.

Outras 33 mil toneladas de material semelhante permanecem à espera de uma solução definitiva armazenados em um terreno de São Vicente, outro município da Baixada Santista. No sábado (24), a Rhodia informou que não tem planos de  enviar esses outros resíduos para Camaçari. Procurada, a prefeitura disse que aguardaria os resultados obtidos com a incineração do material de Cubatão antes de decidir se vai cobrar da Rhodia a mesma solução para o material acumulado nos terrenos do município.