Aterros de pequeno porte são alternativa viável para descarte de cerca de 40% do lixo no país

Baixo custo de instalação, com danos ambientais dentro dos limites aceitáveis. Essas são as razões pelas quais os aterros sanitários de pequeno porte, com capacidade de receber até 10 toneladas de lixo por dia, tornaram-se opções para resolver o problema causado pela destinação incorreta de resíduos sólidos nas cidades com menos de 30 mil habitantes, de acordo com uma pesquisa desenvolvida para uma tese de doutorado pela USP (Universidade de São Paulo).

Com investimentos significativamente mais baratos – na casa dos R$ 5 milhões, contra R$ 52 milhões de um aterro sanitário com capacidade de receber 100 toneladas de lixo por dia, – esses aterros possuem capacidade reduzida, precisam de menos burocracia para terem a construção liberada e, segundo a pesquisa, não alteram o meio ambiente.

“Eles são uma opção viável, tanto financeiramente quanto ecologicamente, para que cidades de pequeno porte encarem de frente os problemas causados pelo lixo”, avalia o pesquisador e engenheiro civil Cristiano Kenji Iwai, da Faculdade de Saúde Pública da USP, autor da pesquisa.

Ele lembra ainda que essas cidades, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística), concentram uma população estimada em 60 milhões de pessoas, que enviam seus resíduos, na grande maioria dos casos, para os lixões, que são a opção menos ecologicamente correta na hora de se livrar do lixo. Basta dizer que 2.906 mil lixões brasileiros, 98% localizam-se em cidades com essas características.

Por ano, segundo a Abrete (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), o total de lixo enviado a locais inadequados no Brasil chega a 2,8 milhões de toneladas, algo na casa dos 42,3% do total de resíduos produzidos no país.

Lixão x aterro

Como regra geral, os municípios optam pelos lixões por não terem condições de construir os aterros sanitários. “Não podemos dizer que as pequenas cidades sejam vilãs. Mas a situação do destino do lixo, nas cidades pequenas, é um problema grave”, avalia a pesquisadora Livia Reis Campos, que defendeu uma dissertação de mestrado sobre o assunto na Universidade Federal da Bahia.

Entre as cidades com menos de 30 mil habitantes, algo em torno de 68,5% - ou 2.785 cidades – não dão destinação correta ao lixo que produzem, depositando os resíduos em lixões e aterros sem estrutura.

O primeiro, e talvez mais poderoso, argumento a favor dos aterros sanitários de pequeno porte é o econômico. Segundo dados de um estudo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a construção de um aterro de grande porte, com capacidade para receber 2 mil toneladas/dia de lixo e ou uma população de 2,5 milhões de pessoas não sai por menos de R$ 525,8 milhões.

Um de médio porte – e população de 1 milhão – fica na casa de R$ 236,5 milhões, com capacidade para 800 toneladas/dia. Municípios com população de 200 mil habitantes têm a opção de investir R$ 52,4 milhões para uma capacidade de 100 toneladas/dia.

Qualquer dessas opções, para uma cidade com até 30 mil habitantes, chega a ser proibitiva. “Em São Paulo, Estado mais rico da federação, um município com essas características raramente tem Orçamento superior a R$ 85 milhões por ano. Em cidades do Norte e Nordeste, por sua vez, esse montante poucas vezes ultrapassa R$ 25 milhões. Investimentos desse porte, portanto, não podem ser feitos”, avalia Alessandro Firmino, advogado com especialização em Gestão de Cidades.

Preço

Dessa forma, os aterros sanitários de menor porte tornam-se opções mais palatáveis ao bolso das prefeituras de cidades pequenas. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, avalia que a questão financeira é, de longe, o maior problema que impede a erradicação dos lixões.

"Se não tiver dinheiro dos Estados e da União, nem daqui a 50 anos os lixões serão eliminados. Municípios precisam de dinheiro para isso. Não há caixa para construir aterros".

Ziulkoski explica, para a grande maioria dos municípios, pensar em aterros sanitários é uma impossibilidade. "Se não houver planejamento conjunto, essas metas serão apenas uma "miragem", diz o presidente da CNM.

Segundo Lívia, além desses aterros, há ainda uma outra opção, ainda mais em conta – os aterros sanitários simplificados. Ela defende, em sua tese de mestrado, que esses empreendimentos – que custam na casa de R$ 500 mil e R$ 1 milhão, em valores corrigidos – a pesquisa é de 2008 – são construídos em terrenos públicos, o que diminui o valor de investimento, e poderiam ser aplicados em 85% dos municípios baianos, todos abaixo dos 30 mil habitantes.

“O aterro simplificado consiste em um tipo de tecnologia de destino final de resíduos sólidos que requer um custo mais baixo para a sua construção e manutenção, além de exigir a incorporação de mão de obra menos qualificada e sua gestão ser mais simplificada, se adequando mais facilmente às restrições dos municípios pequenos”, avalia.

Ambiente

Segundo Kenji Iwai, a questão ambiental, vista por muitos como outro entrave à construção de aterros sanitários, não é um problema significativo. Para sua tese de doutorado, ele desenvolveu trabalho de campo em três aterros sanitários do interior de São Paulo e constatou que em nenhum deles houve contaminação do solo ou da água dos lençóis freáticos. As cidades de Jaci, Angatuba e Luiz Antônio foram os alvos da pesquisa.

“Os resultados encontrados foram comparados com os limites de risco à saúde humana, que é um padrão para o Estado de São Paulo em geral, no gerenciamento de áreas contaminadas. Em todos eles, as normas de segurança recomendadas foram seguidas e não houve mudança significativa na estrutura do solo. Apenas em um dos locais havia valores de bário superiores aos recomendados, mas era uma situação pontual, que não se traduz em risco para a população ou para o meio ambiente”, informou.

Iwai explica ainda que os aterros de resíduos sólidos em pequenas cidades foram sistematizados em 1997 pela Cetesb como opção que pequenos municípios do Estado de São Paulo poderiam adotar. Como os resultados foram positivos – hoje, apenas 7,6% do lixo estadual é destinado para lixões – a experiência serviu de modelo e foi incentivada pelo governo federal. “Todo esse processo me incentivou a pesquisar melhor a concepção e qualidade dos aterros sanitários de pequeno porte,”conta Iwai.

Apesar da viabilidade do método, o engenheiro deixa claro que é positivo aceitá-lo como uma condição transitória. “Trata-se de uma evolução gradual que isso [os aterros] pode fornecer, mas não se espera depender dessa tecnologia eternamente, como uma solução única. É necessário também trabalhar as pessoas culturalmente para redução da quantidade de resíduos destinada aos aterros sanitários.”