Governo libera 51 agrotóxicos e totaliza 290 substâncias autorizadas no ano

O Diário Oficial da União registrou hoje a liberação de 51 tipos de agrotóxico no mercado brasileiro. Conforme levantamento do Greenpeace, desde o início do governo Bolsonaro (PSL), 290 substâncias foram permitidas para uso.

O número consolida tendência de aumento na aprovação destes produtos desde 2010, sob governo Lula (PT) - com exceção dos anos de 2013 e 2015, sob governo Dilma (PT), quando houve desaceleração na entrada de novos componentes à lista de autorizados no país.

No último ano do mandato de Michel Temer (MDB), o país atingiu recorde na liberação de agrotóxicos: 422 -- o ministério da Agricultura considera outras 28 substâncias publicadas no Diário Oficial em 1º de janeiro de 2019 como provenientes da gestão passada, totalizando 450.

Outros 560 pedidos de registro aguardam autorização para uso no país.

Substâncias proibidas na Europa

Segundo documento elaborado pelo Greenpeace, dos 51 itens autorizados hoje, 18 são extremamente ou altamente tóxicos.

Levando em consideração os 290 produtos liberados em 2019:

• 41% (118) são considerados extremamente ou altamente tóxicos.
• 32% são proibidos na União Europeia

Recorde de aprovações de agrotóxicos

Levando-se em conta os sete primeiros meses do ano, 2019 tem recorde na aprovação de agrotóxicos no Brasil. O ano que teve maior volume até então, 2018, teve 229 substâncias aprovadas - 21% a menos do que no período atual.

O número de agrotóxicos aprovados por ano no Brasil, desde 2010, é este para o período janeiro e julho (em parênteses, o consolidado de cada ano):

• 2019: 290 produtos;
• 2018: 229 produtos entre janeiro e julho (422 no ano);
• 2017: 195 produtos (405 no ano);
• 2016: 103 produtos (277 no ano);
• 2015: 86 produtos (139 no ano);
• 2014: 61 produtos (148 no ano);
• 2013: 66 produtos (110 no ano);
• 2012: 93 produtos (168 no ano);
• 2011: 61 produtos (146 no ano);
• 2010: 45 produtos (104 no ano).

Menos controle

No documento, o Greenpeace alerta que, além do aumento na velocidade das aprovações de agrotóxicos, chama a atenção a toxicidade dos produtos autorizados.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), havia afirmado que mais autorizações resultariam em substâncias menos tóxicas.

Além disso, o Projeto de Lei 6.299/2002, designado "PL do Veneno", ainda não aprovado, já está influenciando a aprovação de novos agrotóxicos, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.

O projeto prevê, entre outros pontos, que o Ministério da Agricultura tenha a palavra final na liberação dos agrotóxicos e tira poder dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente nas análises.

"Estamos vendo isso acontecer na prática, uma subordinação dos outros ministérios ao ministério da Agricultura. Existe, tradicionalmente, uma tensão entre essa pasta e os ambientalistas, por exemplo. Um dos elementos que permite fazer essa afirmação é que grande parte dos agrotóxicos liberados está classificada como 'muito perigosa' ao meio ambiente", diz a professora Larissa Bombardi, geógrafa da Universidade de São Paulo (USP).

Hoje, estas duas pastas funcionam, em tese, como um contrapeso à Agricultura, que tende a ser mais favorável à aprovação.

Os ruralistas argumentam que o atual modelo atrasa a liberação dos produtos.

A Dow Agrosciences, que produzia o Rinksor, herbicida que tem como base o florpirauxifen-benzil, afirmou à reportagem que o processo de liberação da substância demorou cerca de 3 anos. Em nota, a empresa informou ainda que não é mais responsável pela produção do herbicida. Agora, segundo a empresa, a responsável é a Corteva AgriscienceTM, nova companhia agrícola que resultou da fusão entre Dow e DuPont

O Ministério da Agricultura foi procurado pela reportagem e suas considerações, se enviadas, serão acrescentada a este texto.