Salles nega sabotagem a Fundo Amazônia e fala em falta de verba

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), disse que não sabotou o Fundo Amazônia, e que a ideia do governo federal era rever critérios de uso das doações. Salles foi o entrevistado de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura, em meio à crise provocada pelo avanço das queimadas na Amazônia.

"Não sabotamos o Fundo Amazônia. Fomos ao BNDES entender como funcionava o mecanismo de receber doações. E verificamos na primeira visita que vários mecanismos não tinham uma sistemática de escolha e mensuração de resultado. Identificamos pontos frágeis, que não tinham a menor governança", disse.

Salles afirmou no começo de julho que poderia extinguir o Fundo Amazônia, criado em 2008 sob o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para arrecadar recursos de países desenvolvidos a fim de prevenir, monitorar e combater o desmatamento. O anúncio fez com que Alemanha e Noruega ameaçassem encerrar os aportes.

"Não é verdade que a gente não quer receber, disse Salles. "Tentamos fazer isso administrativamente. Infelizmente, criou-se esse impasse e que perdurou no tempo. O que eu posso defender com toda tranquilidade é que nós restabeleceremos o Fundo Amazônia tão logo a gente consiga acordar as regras a ele inerentes."

Repasse do G7 contra queimadas

Questionado se não era hora de se pedir ao presidente Jair Bolsonaro uma atitude mais concreta para proibir as queimadas, Salles justificou que Bolsonaro assinou a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para se coibir as queimadas na região amazônica. E que, por falta de recursos, não houve como expandir previamente o número de profissionais para lidar com a situação em campo, como, por exemplo, a equipe conhecida como GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), que é a "tropa de elite" do Ibama.

A apresentadora do programa e jornalista da coluna Painel da Folha, Daniela Lima, questionou o ministro sobre informação veiculada no meio da noite - e que a Folha confirmou junto ao Palácio do Planalto - de que o governo brasileiro decidiu rejeitar o repasse dos US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciado hoje pelo G7 (grupo formado pelas sete maiores economias do mundo). Os recursos seriam destinados principalmente para o envio de aviões Canadair de combate a incêndios.

O ministro disse, primeiramente, que as medidas necessárias para o combate às queimadas "estão sendo adotadas através da GLO, independentemente de qualquer ajuda estrangeira". "Foi um descontingenciamento determinado pelo presidente da República ao ministro Paulo Guedes, que liberou uma verba que estava contingenciada no Ministério da Defesa, salvo engano R$ 39 milhões, e que é um volume de recursos bastante significativo e deve dar fôlego para essas atividades da GLO que estão em andamento", disse.

Depois, afirmou que o recurso do G7 lhe parecia "uma ajuda importante de ser aceita", uma vez que pode "agregar equipamentos", mas que, de qualquer forma, ficará a cargo de técnicos do Ministério da Defesa e do grupo que atua no combate ao fogo definir a "pertinência e a necessidade".

"Pessoas de bem"

O ministro também foi perguntado sobre uma visita que fez em julho a madeireiros da cidade de Espigão d'Oeste (RO) duas semanas após a queima de um caminhão-tanque a serviço do Ibama, e se seu discurso na ocasião não seria um incentivo para o desmatamento. Na visita, Salles se referiu aos madeireiros locais como "pessoas de bem que trabalham neste país que estão aqui representadas por todos vocês".

O ministro reconheceu que, durante sua visita, foi apreendido madeiramento ilegal, mas que esse não seria motivo para que os referidos madeireiros não pudessem ser chamados de "pessoas de bem".

"São pessoas, pais de família, pessoas que empregam, que geram renda. Você não poder chamar as pessoas que trabalham na indústria madeireira de pessoas de bem, não me parece adequado. Não estou dizendo que não haja necessidade de ajustes da forma de falar ou da retórica (...), mas eu não fui lá liberar nenhuma atividade ilegal, não incentivei nada de ilegal."

Dano à imagem do país

Questionado se a decisão de não sediar a COP-25 (conferência anual do clima da ONU) no Brasil no final deste ano não se revelou agora como uma atitude equivocada, diante de uma crise que parece afetar a imagem do país no exterior, o ministro disse que não fez parte dessa tomada de decisão, mas que, "talvez hoje nós disséssemos 'vamos fazer a COP no Brasil', como foi a decisão sobre a Semana do Clima em Salvador." Ainda em 2018, após ser eleito, Bolsonaro pediu a retirada da candidatura do país para a realização do evento.

Para o ministro, o que se tem fora do Brasil é uma "percepção equivocada", e que a questão das queimadas na região amazônica não é tão grave quanto a percepção que se tem tido da crise - razão pela qual ele viajará aos Estados Unidos e Europa nos próximos dias. "Temos que dar elementos para mudança dessa percepção", disse Salles.

Licitação de sistema de monitoramento

Sobre o novo sistema de monitoramento para a Amazônia que o governo pretende contratar, Salles justificou a abertura de licitação uma vez que, segundo ele, nenhum dos dois sistemas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que são o Prodes e o Deter, teriam "a capacidade que esses sistemas de alta resolução têm", "com periodicidade mais curta" e "precisão de imagens de três metros".

"Não se quer substituir, é agregação de informação que orienta a fiscalização em tempo real. Entendemos que é uma destinação adequada de um recurso, que vale a pena ser investido para dar maior eficácia à fiscalização", concluiu.