STF determina investigação sobre venda de terras indígenas na Amazônia no Facebook

O Supremo Tribunal Federal determinou hoje uma investigação sobre como pedaços de terra na Floresta Amazônica habitados por tribos indígenas foram colocados à venda no Facebook.

O ministro Luis Roberto Barroso respondeu a uma ação apresentada por organizações filantrópicas e partidos de oposição que acusam o governo brasileiro de não proteger os povos indígenas do coronavírus.

Em sua decisão, Barroso disse que algumas das áreas anunciadas no Marketplace, o espaço de anúncios classificados do Facebook, pertencem ao povo Uru-Eu-Wau-Wau, que foi exposto à doença por grileiros e deixado em "situação crítica".

"Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas?, afirmou Barroso na decisão.

Uma investigação feita pela BBC no mês passado descobriu dezenas de pedaços de terras na Amazônia, em uma região ocupada por grupos indígenas, anunciados no site. Muitos deles haviam sido desmatados.

O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Na semana passada, a empresa de tecnologia disse à BBC que estava disposta a "trabalhar com as autoridades locais" na questão.

O desmatamento na Amazônia subiu para o maior patamar em 12 anos em 2020, de acordo com dados do governo publicados em novembro.