Juiz indicado por Bush à Suprema Corte ignora dimensão humana de decisões judiciais

Charlie Savage
Em Washington

Democratas do Senado pressionaram o nomeado à Suprema Corte John G. Roberts Jr. durante toda a semana para que prometesse ver além das questões legais abstratas e considerar as circunstâncias humanas dos que seriam afetados por suas decisões.

Repetidamente, Roberts negou-se a dizer o que queriam ouvir.

"Alguém me perguntou seu eu ia ficar do lado dos oprimidos", disse Roberts na audiência de quinta-feira (15/09). "Obviamente que você quer dar uma resposta imediata. Mas quando reflete um pouco, se a Constituição diz que o oprimido deve vencer, então ele vencerá. Mas se a Constituição disser que o poderoso deve ganhar, então, ele ganhará, porque minha obrigação é com a Constituição."

Refletindo nos quatro dias de audiências que terminaram na quinta-feira, liberais e conservadores tiveram interpretações diferentes das respostas de Roberts sobre a compaixão. As respostas de Roberts fizeram os céticos da esquerda questionarem se merecia um cargo vitalício de tanto poder, independentemente de sua considerável experiência legal.

O senador Charles E. Schumer, democrata de Nova York, ofereceu sua avaliação de Roberts: "Primeiro vem a questão de compaixão e humanidade... é importante determinar não só a qualidade de sua mente, mas a plenitude de seu coração, que... significa a capacidade de verdadeiramente ter empatia pelos que desafortunados, que freqüentemente precisam de proteções do governo e assistência da lei para ter alguma chance."

No entanto, para seus defensores conservadores, as respostas de Roberts mostraram precisamente por que estava pronto para o cargo. "Nada exemplifica melhor as diferenças entre a esquerda e a direita em relação à justiça. O que queremos é a sabedoria de defender a estrutura de nosso sistema para todos. O que eles estão de fato dizendo é que o juiz deve se curvar ou romper com a lei para alcançar um resultado de curto prazo favorável", disse o senador Sean Rushton, diretor executivo do Comitê para a Justiça, conservador.

Segundo os estudiosos, a tensão na audiência de confirmação foi a mais recente manifestação de um debate que trouxe conseqüências para o mundo jurídico no último século. Alguns especialistas "formalistas" acreditam em seguir o texto da lei. Mas outros dizem que os juizes devem prestar atenção às conseqüências de suas decisões no mundo real.

"Esse debate tem a ver com o impulso dos juizes de fazer justiça em cada caso --alguns dizem que é um defeito, outros dizem que é um atributo positivo de juizes modernos", disse Jack Beermann, professor de direito da Universidade de Boston. "Quando as pessoas têm o poder, elas tendem a usá-lo pelo bem dos que inspiram compaixão, mas algumas vezes não faz sentido legalmente falando."

Alguns dos juizes mais liberais da história da Suprema Corte deixaram seus sentimentos pelas partes influenciar seu raciocínio jurídico, de acordo com historiadores. Entre eles, o juiz Harry Blackmun, autor da decisão do aborto de Roe contra Wade, que se aposentou em 1994.

Houve uma famosa discordância em relação a uma decisão da corte em que um menino que apanhava do pai não pôde processar o governo, apesar dos assistentes sociais terem sido alertados que o pai abusava dele. Blackmun usou um linguajar pouco jurídico para argumentar que o menino merecia um dia no tribunal.

"Pobre Joshua!" escreveu Blackmun. "Ele foi vítima de ataques repetidos de um pai irresponsável, provocador, covarde e destemperado. Foi também abandonado por aqueles que o colocaram nessa situação perigosa, sabendo o que estava acontecendo."

Dennis Hutchinson, professor de direito da Universidade de Chicago, disse que até os acadêmicos que concordavam com os resultados de Blackmun algumas vezes achavam que ele "carecia de princípio legal", porque substituía a lei com sentimentos pessoais. Mas Blackmun também foi um herói para a esquerda por sua defesa determinada dos direitos das mulheres e das minorias.

O legado de Blackmun como um dos possíveis modelos para um juiz de Suprema Corte pairou na audiência de Roberts.

O senador Dick Burbin, democrata de Illinois, leu para Roberts uma passagem de uma carta de Blackmun: "Algumas vezes não vemos os indivíduos, o fato de serem seres humanos profunda e terrivelmente afetados por nossas decisões."

Realmente, os democratas tentaram de tudo --desde provocações até apelos-- em um esforço para fazer Roberts prometer trazer um sentido de compaixão à Corte.

O senador Herb Kohl, de Wisconsin, perguntou se Roberts achava que os juizes deviam ser "autômatos". O senador Edward M. Kennedy, de Massachusetts, declarou que Roberts exibiu uma "visão estreita e sovina da lei" em seus primeiros escritos, como assessor de Reagan. Durbin sugeriu que Roberts tinha tido uma vida confortável demais para simpatizar com os desprivilegiados. "Você vê as pessoas por trás dos precedentes legais, as famílias por trás das notas de rodapé?" perguntou Durbin.

Roberts deixou claro que era do time que buscava cumprir o texto da lei. Juizes, disse ele, usam vestes pretas "para simbolizar o fato de que não estão promovendo suas opiniões particulares, mas devem fazer o melhor para interpretar a lei, interpretar a Constituição de acordo com a lei, não suas preferências pessoais."

Mesmo assim, Roberts fez algumas concessões aos que queriam garantias de que ia trazer humanidade ao papel de presidente da Suprema Corte. Ele enfatizou que em seu escritório particular tinha representado desempregados, uma pessoa sentenciada à morte e ativistas ambientais, além de seu trabalho extenso para corporações e governos republicanos.

Em um diálogo com a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, sobre o apoio militar à ação afirmativa, Roberts prometeu considerar as conseqüências de suas decisões no mundo real. Ele também admitiu acreditar que todas as crianças merecem educação, independentemente de sua situação de imigrante. Porém, rapidamente acrescentou que somente a lei teria importância se alguém questionasse um estatuto que proibisse crianças sem documentos de freqüentarem a escola pública.

"A questão não é se você acredita ou não em educar as crianças", disse Roberts. Pressionado na questão de compaixão, Roberts diz se limitar à lei Deborah Weinberg

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